Sistema esclarece crimes e identifica desaparecidos

Atualmente, o Brasil tem quase 148 mil perfis genéticos armazenados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O banco é alimentado por 22 laboratórios espalhados em todo o território brasileiro com o objetivo de auxiliar na coleta de provas para a apuração criminal. Conforme informações do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo (Sindcresp), as amostras de DNA armazenadas já ajudaram a esclarecer 3.400 investigações criminais e a identificar 50 casos de pessoas desaparecidas.

São Paulo é o Estado que mais envia os dados para o banco nacional e, por isso, é responsável por 14,4% de todas as amostras. Em seguida está Minas Gerais (13,8%), Pernambuco (12,36%) e Rio Grande do Sul (9,23%) e Goiás (7,93%). Em relação aos perfis coletados, 74,38% se refere a amostras de condenados, 15,68% foram extraídas de locais de crimes e 4,47% são referentes a pessoas desaparecidas.

O Estado do Pará também está inserido neste contexto a partir do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC). Em 2010, a iniciativa foi implementada junto a instituição, que, em 2011, iniciou a coleta dos perfis de vestígios. Já em 2015, os perfis dos condenados começaram a ser inseridos no banco de dados. Atualmente, o Estado conta com 5.868 perfis genéticos coletados e registrados no sistema. Dentre o total, quase 5 mil são dados de condenados, 560 de cadáveres ignorados, 235 coletas de vestígio, relacionados a violência sexual e locais de crime; e 106 de familiares de pessoas desaparecidas.

Vídeo: ataques contra agentes chegam a 15 em uma semana

“Os peritos do Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica possuem expertise para executar e gerir a coleta de DNA, com competência. Por meio disso, conquistamos través deles equipamentos, viaturas, maletas de local de crime, benefícios não apenas ao setor de genética, mas a toda Polícia Científica. Mas, o maior benefício é para justiça, que tem no DNA o caminho para desvendar muitos crimes”, disse o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA).

De acordo a perita Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense do PCEPA, o banco de registro do material genético foi, inicialmente, pensado para o confronto de vestígios de mortes violentas e de vítimas de violências sexuais. A alteração da lei 12.654/2012 tornou possível inserir os perfis dos condenados de justiça por crimes hediondos e crimes graves contra a pessoa. Hoje, os dados coletados no Pará também são capazes de contribuir não somente para a investigação criminal, mas, também, para a identificação de pessoas desaparecidas, cadáveres ignorados, inocentar acusados injustamente e identificar pessoas que, por algum motivo, não sabem quem são, como moradores de rua e pacientes de hospitais psiquiátricos.

FBI

Ainda segundo a perita, o armazenamento dos perfis genéticos só pode ser acessado por profissionais treinados pela polícia investigativa dos Estados Unidos, o FBI, para manusear os dados completamente codificados. Os materiais coletados são de casos abertos – crimes e ocorrências não solucionadas – e o cruzamento dos dados é feito a partir da compatibilidade genética, com marcadores amplamente estudados, e cálculos estatísticos precisos. Hoje, os dados podem ser acessados, também, pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o que facilita na elucidação de casos internacionalmente.

“O confronto a gente faz internamente no nosso Estado e depois enviamos esses perfis para o banco nacional responsável em fazer o cruzamento de informações. Se tiver uma coincidência, os bancos envolvidos são avisados, fazemos um laudo e encaminhamos para a autoridade dizendo que detectamos quem foi que cometeu o crime. Aqui nós já tivemos um perfil de coincidência nacional entre Pará e Goiás, em que uma vítima de violência sexual foi estuprada e lá em Goiás também teve um caso parecido, só que lá tinha o suspeito. Quando foi colocado no banco de dados, aqui cruzou e foi determinado que as duas vítimas tinham o mesmo agressor”, explicou Elzemar Rodrigues.

PARA ENTENDER

Meta Alcançada

- Devido ao trabalho dos peritos da Polícia Científica do Pará, em 2021 o Estado alcançou a meta de registro de coleta de perfis de condenados. “Ganhamos em terceiro lugar em coleta de condenados. Com o banco de dados, a Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] faz um grande investimento em termos de equipamentos, insumos e verba destinada a segurança pública devido a gente ter atingido a meta”, disse Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense do PCEPA.