Prisão de presidente Câmara Municipal de Maracanã é mantida

O juiz Lucas Furlan, da Vara Única de Maracanã, acatou o pedido do Ministério Público do Estado e decidiu a manutenção da prisão temporária do presidente da Câmara de Vereadores do Município, José Maria do Socorro Silva Rabelo (PL), e ainda o bloqueio dos bens dele.

Cacaia Rabelo, como é conhecido o parlamentar, é suspeito de liderar um esquema de desvio de dinheiro público da Casa Legislativa. Ele está afastado das funções desde a última terça-feira (24), quando foi preso.

O caso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA, que cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Cacaia em Belém e na Vila de Algodoal.

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A Justiça também decretou a prisão de Rodrigo dos Santos Nogueira, dono de duas empresas atacadistas que também são alvos das investigações e que podem estar envolvidas no esquema de desvio dos recursos. Estas empresas tem sede em Castanhal e fornecem materiais de escritório, limpeza e alimentos. Rodrigo está foragido, segundo o Ministério Público. Na última terça-feira (24), o MP cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios das empresas dele.

A tesoureira da Câmara Municipal de Maracanã, Núbia de Nazaré Teixeira Botelho, também está afastada das atividades por determinação judicial. A servidora está proibida de entrar em qualquer órgão da administração municipal sob pena de pagar multa de R$ 10 mil. Além disso, a Justiça recomendou que os dias de afastamento sejam descontados na folha de pagamento.

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Nesta quinta-feira (26), foi realizada uma audiência de custódia do vereador na qual a defesa solicitou a liberdade de Cacaia. O Ministério Público argumentou que ainda há outras diligências em andamento, “sendo imprescindível a manutenção da prisão para as investigações em curso, reforçando que o outro representado [Rodrigo Nogueira] se encontra foragido até o presente momento”.

A denúncia contra Cacaia foi feita em novembro de 2021 por uma servidora da Câmara Municipal de Maracanã. As investigações do Gaeco já encontraram evidências de que o esquema de desvio de dinheiro consistia na emissão de notas fiscais por parte das empresas de Castanhal, que recebiam o pagamento por determinadas compras, mas não entregavam os produtos e materiais adquiridos pela Câmara Municipal.

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Após receberem os valores, as empresas devolviam a maior parte do dinheiro para os agentes que controlam as contas públicas da Câmara Municipal de Maracanã. O Ministério Público investiga outros servidores e vereadores envolvidos no esquema, pois as contas e compras da casa legislativa requer aprovação coletiva.

A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos.