Prefeitura de Belém concede desconto no IPTU até dezembro

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), decidiu prorrogar o Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado, que visa consolidar uma base de dados sobre os imóveis na capital paraense.

A partir de agora, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro de 2022 para aderir ao programa e garantir descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Com esta prorrogação, aqueles que aderirem ao programa podem escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multa para IPTU em atraso, em até cinco parcelas, ou desconto adicional de 5% no pagamento em cota única do IPTU 2023, se a adesão for realizada até o dia 31 de outubro de 2022, após esta data o desconto adicional fica para o ano de 2024.

Salário dos servidores da CMB terá reajuste após quatro anos

Câmara acelera projetos para reduzir conta de luz

A aposentada Benedita Silva, moradora do bairro do Jurunas há 40 anos, optou pelo desconto adicional de 5%. Ela soube do programa pela neta e resolveu fazer a adesão pelo benefício fiscal oferecido. “Qualquer desconto que a gente tenha é muito bom, principalmente para quem tem uma renda mais baixa, é uma forma de economizar”, conta.

Até a última quinta-feira (26), 13.168 contribuintes fizeram a adesão ao programa. Deste total, 66,80% dos contribuintes optaram pelo desconto de 90% e 33,20% pelo desconto adicional de 5%.

Sobre a atualização cadastral, “A ideia é que, por meio deste programa, o contribuinte faça a sua atualização cadastral espontaneamente, por isso estamos oferecendo os benefícios fiscais”, destaca a diretora do Departamento de Tributos Imobiliários (Deti), da Sefin, Edineide Coelho.

ADESÃO

Para aderir ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado é necessário acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças e preencher um formulário eletrônico em que são solicitadas informações pessoais e do imóvel, como nome, CPF, CNPJ (no caso de pessoa jurídica), e-mail, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência.

Ao finalizar o preenchimento do formulário on-line e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel em uma das unidades de atendimento da Sefin.

Após a entrega da documentação, a Sefin analisa a documentação dentro de alguns dias e informa ao contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido.

Se o contribuinte não entregar essa documentação, o recadastramento automaticamente é cancelado. No entanto, neste caso, ele pode fazer o procedimento novamente.

O Recadastramento Imobiliário Incentivado pode ser realizado até o dia 31 de dezembro deste ano pelos contribuintes.

"A ideia é que, por meio deste programa, o contribuinte faça a sua atualização cadastral espontaneamente, por isso estamos oferecendo os benefícios fiscais” Edineide Coelho, diretora da Sefin

Serviço

onde procurar

 Unidade de Atendimento no Parque Shopping;

 Shopping Pátio Belém;

 Central Fiscal de

Atendimento ao Contribuinte;

 Unidade de Atendimento em Icoaraci;

 Unidade de Atendimento em Mosqueiro.