Pais de autistas protestam contra mudança em planos de saúde

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio neural caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, o que afeta o relacionamento da pessoa com o mundo.

Na manhã desta quarta-feira (8), pais de autistas, integrantes de instituições e do movimento Atuação Inclusiva fizeram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na avenida Almirante Barroso, em Belém.

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Parte da via foi fechada por volta das 9h e o trânsito foi desviado para a canaleta do BRT. O grupo de aproximadamente 60 pessoas usou cartazes, faixas e até mesmo um caixão durante o protesto. As pistas da avenida foram liberadas por volta das 10h30.

O motivo das manifestações é a retomada do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) das mudanças no rol de cobertura dos planos de saúde nacionalmente, que, hoje em dia, é baseado em procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A tomada da decisão foi adiada em fevereiro.

Os protestos e mobilizações ocorrem a nível nacional e contam com o apoio de artistas engajados na causa autista, como o apresentador da TV Globo, Marcos Mion, o qual é pai de Romeo, diagnosticado com TEA.

JULGAMENTO

O foco do julgamento é se a cobertura dos planos deve ser exemplificativa ou taxativa, ou seja, se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos que não estão incluídos na lista da ANS.

As associações defendem a cobertura exemplificativa, exatamente como é atualmente. Hoje, a maior parte do Judiciário entende que os planos de saúde devem cobrir outros tratamentos que não estão no rol, mas que tenham sido prescritos por um médico, que tenham justificativa e não sejam experimentais.

Quando uma operadora de planos de saúde nega um tratamento que cumpra tais condições, o paciente aciona a Justiça e consegue a liberação da cobertura do plano para o procedimento.

ROL DA ANS

O rol da ANS não contempla muitos tratamentos, como medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica, por exemplo. Se for estabelecido que o rol é taxativo, os planos ficam isentos da obrigação de bancar esses tratamentos que não constam na listagem.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultados com essas terapias, por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.