Contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos, assim dando prejuízos aos cofres públicos.
O Código Penal brasileiro prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão a quem comete esse tipo de crime.
Neste domingo (12) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 29 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 977 da BR-163, no município de Santarém, no oeste do Pará.
De acordo com a corporação, as autoridades foram acionada para averiguar um acidente envolvendo um caminhão que havia gerado um incêndio na carga e ao chegarem no local foram surpreendidos com o material contrabandeado.
Após as equipes do Corpo de Bombeiros conseguirem controlar as chamas, foram encontradas diversas caixas de cigarro escondidas em caixas de papelão no interior do caminhão.
Segundo a PRF, a carga lícita que constava na nota fiscal teria sido usada para encobrir a carga contrabandeada de cigarros oriundos da China. Na ocasião, o motorista do veículo fugiu do local. Um vídeo feito pelas autoridades, mostram o momento exato em que a carga é encontrada em meio a chamas.
VEJA O VÍDEO:
Estima-se que se a carga não tivesse pegado fogo, haveriam aproximadamente oitocentas e dez caixas de cigarro, totalizando 405 mil maços.
A mercadoria que restou, totalizando 29 mil maços, foram apreendida e entregue à Receita Federal e a ocorrência apresentada à Policial Federal para a realização dos procedimentos cabíveis.