Férias: MP quer fiscalização de bares e restaurante do Combu 

O verão chegou e com ele a aproximação das férias escolares que costumam atrair milhares de pessoas a praias e balneários do Estado. Um desses destinos são os restaurantes e bares das ilhas do Combu, em Belém.

Mas não é só no período das folgas de julho que estabelecimentos comerciais e restaurantes devem estar adequados e por isso foram alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Pará, a fim de intensificar a fiscalização na Ilha do Combu, que recebe muitas pessoas aos fins de semana.

A recomendação foi assinada pelas promotoras de justiça, Regiane Ozanan e Joana Coutinho e direcionada a Secretária Municipal de Saúde (SESMA) e Prefeitura de Belém, nesta quarta-feira (22).

O trabalho foi realizado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), que visitou bares e restaurantes no período de 5 a 19 de junho, a fim de apontar irregularidades em locais e itens como alimentação e higiene.

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Entre as práticas estão a apresentação da carteira de vacinação dos funcionários; certificado de controle de pragas nos estabelecimentos; uso dos uniformes nos estabelecimentos e até o processo de manipulação do açaí e bacaba de acordo com as normas de saúde.

A expedição alerta bares e restaurantes a estarem adequados para uma série de recomendações para receber consumidores, em regime de boas práticas higiênico-sanitária, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Os locais têm prazo de 30 dias para estarem de acordo com à Promotoria de Justiça do Consumidor, caso contrário, o estabelecimento irá responder em medidas administrativas ou judiciais cabíveis.