Projeto capacita a atender crianças com deficiência

Promover o diagnóstico precoce e o estímulo de crianças com atraso no desenvolvimento, deficiências, doenças raras, além do transtorno do espectro autista são os principais objetivos de um projeto de capacitação realizado de forma conjunta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de Belém. A iniciativa já capacitou 81 profissionais de saúde de 36 unidades, sendo 16 de saúde e 20 de educação infantil, na capital paraense.

A formação dos profissionais é contínua e voltada para o atendimento de crianças da primeira infância, de 0 a 6 anos, mas com um foco maior na faixa etária até 2 anos. Dividida em módulos de ensino à distância e presenciais, a capacitação aborda, por exemplo, a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância, mapeamento e qualificação da oferta dos serviços no município; a educação infantil como proteção contra todas as formas de violência; indicadores de qualidade na educação infantil; além do olhar para a inclusão e as diversas formas de aprender e ensinar.

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Na prática, esses profissionais estarão capacitados não só para realizar o diagnóstico precoce, mas para fazer o acompanhamento, encaminhar essas crianças para serviços especializados, além de colaborar na gestão de resultados gerando indicadores sobre os serviços prestados, conforme explicou o especialista em saúde e HIV do Unicef da Amazônia, Antônio Carlos Cabral.

POLÍTICAS PÚBLICAS

“O Unicef tem a missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes no mundo e está presente em 190 países. Tem como foco a primeira infância, de 0 até 6 anos de vida, buscando o crescimento e desenvolvimento integral. Investir na primeira infância é uma das estratégias mais assertivas. O grande objetivo é apoiar a qualificação e os serviços para contribuir com políticas municipais para a primeira infância”, destacou Cabral.

Os profissionais capacitados poderão atuar no sentido de reforçar os serviços de atenção qualificada em saúde, educação infantil e proteção da criança. Nas unidades de saúde, isso inclui, por exemplo, o acompanhamento das mães durante o pré-natal, no puerpério, o estado nutricional das crianças, a imunização, a caderneta da criança, a saúde bucal, além de consultas pós-parto, tendo com foco crianças de 0 a 2 anos.

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“E para desenvolver essa estratégia a gente precisa que gestores e profissionais tenham competências fortalecidas para essa qualificação de serviço de atenção primária à primeira infância. Estamos falando de parcerias com o governo, universidades, organizações da sociedade civil e com o setor privado. Vai haver uma certificação para aquelas unidades de educação e saúde que conseguirem os melhores resultados das metas estabelecidas”, informou o representante do Unicef da Amazônia.

E MAIS...

TEA: ANS garante cobertura de tratamentos

l A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).

l A decisão foi tomada no dia 23. Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022): “Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente.”

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Entre as técnicas citadas na reunião pelo diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, que poderão ser usadas estão: a análise aplicada do comportamento (ABA, em inglês), o método Denver, a comunicação alternativa e suplementar (PECS), modelo DIR/Floortime e o programa Son-Rise. A nova resolução foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir de 1º de julho.

Desde o ano passado, a ANS garante sessões ilimitadas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia a pacientes com transtornos globais do desenvolvimento. A estimativa é que os transtornos do espectro autista atinjam 2 milhões de pessoas no país, segundo a ANS. (Agência Brasil)