Ações de Cidadania diminuem ocorrências policiais no Pará

No início da semana passada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou que os sete bairros contemplados pelo Territórios pela Paz (TerPaz) tiveram queda, em média, de mais de 50% nos crimes violentos nos últimos três anos, na comparação com o ano de 2018. O foco e os investimentos em cidadania realizados de forma quase que ininterrupta por meio do programa estadual ajudam a entender porque a estratégia deu certo aqui e falharam, por exemplo, no Rio de Janeiro.

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“Muitos projetos pelo mundo tentaram fazer isso, na Colômbia, e no Brasil, no Rio de janeiro as [Unidades Integradas de Policiamento Pro Paz] UIPPs nós sabemos que surtiram efeito muito bom nos primeiros anos, com entrada policial, domínio de território com a expulsão de criminosos. Isso durou por alguns anos, porém a segunda fase do projeto nunca chegou. A polícia expulsou os criminosos, mas ficou sendo a única presença ali. Saúde, cultura, esporte, lazer e educação nunca chegaram, o que fez retornar a criminalidade”, compara o titular da Segup, Uálame Machado. “Segurança Pública não se faz sem polícia, mas não se faz também só com polícia. Isso a população percebe, e a partir daí é que a gente consegue verificar o sucesso desse projeto que hoje já é exemplo para o Brasil”, reforça o gestor.

Criado no primeiro ano de gestão do atual governo, o TerPaz visa a promoção de políticas públicas por meio de ações integradas dos órgãos governamentais para coibir crimes e potencializar ações sociais em sete bairros considerados de maior vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Belém: Cabanagem, Terra Firme, Jurunas, Guamá, Bengui e Condor, em Belém; Icuí-Guajará, em Ananindeua; e Nova União, em Marituba. Desde o ano passado, vem sendo entregues as Usinas da Paz, complexos multifuncionais que representam o ponto fixo e físico das ações do TerPaz, onde são realizadas ações integradas de cidadania, saúde, segurança, qualificação profissional, esporte e lazer aos moradores do entorno.

Já foram entregues seis unidades - quatro na RMB e duas no interior no Estado - ofertando mais de 70 serviços gratuitos, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, cursos, capacitação técnica e profissionalizante; além de eventos e encontros da comunidade. Outros quatro complexos estão em construção.

“O Pará figurou, infelizmente, por vários anos entre os estados mais violentos do Brasil e algumas cidades entre as mais violentas do mundo. A partir de 2019, começamos a desenvolver um programa que focava não só na ostensividade da presença policial, mas também buscando levar serviço e cidadania às pessoas, e mais especificamente nos bairros onde as estatísticas apontavam uma maior violência.

Fizemos diferente: ao mesmo tempo em que nós entramos com as forças de segurança dominando o território, nós garantimos o acesso da população às políticas públicas, independente da construção física do que hoje nós temos nas Usinas da Paz. Desde o início nós implementamos serviços”, ressalta Uálame.

A primeira UsiPaz foi a do Icuí-Guajará, no município de Ananindeua, entregue em outubro passado. Em janeiro desse ano, veio a da Cabanagem, em Belém, seguida pela da Nova União, em Marituba, no mês de março. Em maio foi a vez da abertura das unidades do Benguí, também em Belém, e a de Parauapebas, no sudeste paraense. No início de junho, também na mesma região, foi colocada em funcionamento a UsiPaz de Canaã dos Carajás. Estão em obras ainda três em Belém - Guamá, Jurunas/Condor e Terra Firme - e uma em Marabá. O governo do Estado estuda a criação de outras usinas em outras cidades do interior que não estavam incluídas no projeto inicial.

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