Governador sanciona lei para proteger mulheres em academias

Nas academias, muitas mulheres acabam sofrendo importunação sexual durante os treinos. Diversas vezes esses crimes não são denunciados, seja por medo de que ninguém acredite nelas, medo de sofrerem represálias ou simplesmente vergonha de terem suas vidas expostas.

Para tentar combater esse tipo de agressão, o Governador Helder Barbalho sancionou projeto de lei que obriga academias, estabelecimentos prestadores de atividade física e afins, a adotarem medidas de segurança e auxilio à mulher que se sinta em situação de risco ou que sofra assédio ou importunação sexual em suas dependências. O PL 230/2020, foi apresentado pelaa deputada Marinor Brito e aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no inicio do mês de junho (07).

Jornalista chora após expor gravidez de Klara Castanho

Netflix edita série com cenas de abuso de Klara Castanho

É lei: síndico deve denunciar também maus-tratos a animais

Na lei, fica determinado que funcionários deverão prestar o apoio necessário a essas mulheres, seja de as acompanharem até o carro ou outro meio de transporte, até a comunicação à polícia da violência.

Também deverão ser fixados cartazes nos banheiros femininos e/ou em outros locais adequados, informando que o estabelecimento fornece esse tipo de ajuda às mulheres que se sentirem em perigo de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

Os funcionários deverão ser treinados para que possam agir conforme o estabelecido pela lei.

A lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28) e entra em vigor a partir desta data.

VEJA TAMBÉM:

Dia do Orgulho LGBTQIA+: lutas e barreiras para vencer

Sespa confirma 5 casos de Doença de Chagas no oeste do Pará