Diário Online
Notícias / Notícias Pará
MEIO AMBIENTE

Jader Barbalho pede apuração sobre recurso do Fundo Amazônia

Governo Federal deixou de aplicar recursos e impossibilitou recebimento de valores para a preservação ambiental, o que foi alertado pelo senador paraense, que quer investigação sobre descaso com a região

domingo, 03/07/2022, 08:33 - Atualizado em 03/07/2022, 08:32 - Autor: Luiza Mello

Google News

O senador paraense se preocupa com a falta de aplicação dos recursos e aumento do desmatamento
O senador paraense se preocupa com a falta de aplicação dos recursos e aumento do desmatamento | Foto: Divulgação

No início de 2019, ao subir na tribuna do Senado para fazer um pronunciamento, o senador paraense, Jader Barbalho (MDB), fez uma previsão sobre o futuro da Amazônia. Temendo o que chamou de “elevação considerável no desmatamento nos próximos meses”, ele alertou sobre os riscos que a floresta amazônica correria. Três anos e meio depois, as queimadas na Amazônia chegaram a um novo recorde histórico em junho. O Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) contabilizou 2.562 focos de incêndio no bioma ao longo do mês. É o maior número de queimadas em junho dos últimos 15 anos —em 2007, o Inpe contabilizou 3.519 focos de queimada.

Jader pede urgência para acabar com aumento de combustíveis

Relatora dá parecer favorável ao PL de Jader Barbalho

No dia em que foi à tribuna, o parlamentar paraense denunciava a intenção do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de utilizar os recursos do Fundo Amazônia para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivem em áreas de unidades de conservação, eliminando passivos de indenizações acumulados que não foram pagos desde a criação dessas unidades. A ação pretendida pelo ministro foi interrompida graças aos protestos uníssonos de parlamentares contrários à política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que fizeram coro ao pronunciamento de Jader Barbalho. Era o início do mandato do atual presidente da República.

Após esse episódio, os valores depositados no Fundo Amazônia, que somavam cerca de R$ 2,9 bilhões reservados para serem aplicados em projetos de preservação e fiscalização do bioma Amazônia foram congelados. Na semana passada, a Controladoria Geral da República (CGU), denunciou que essa ação gerou ‘impactos negativos’ para as políticas de preservação da Amazônia Legal ao não reestruturar comitês-bases do fundo. Cerca de US$ 20 bilhões também ficaram impedidos de serem captados pelo programa.

Na última quinta (30), Jader Barbalho apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, destinada a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia desde que foi bloqueado.

“Alertei por diversas vezes, seja por pronunciamentos ou proposições apresentadas no Senado Federal, o plano concreto do atual governo de desmontar as políticas ambientais na Amazônia e impedir que os projetos financiados pelo fundo avançassem e tivessem uma boa gestão”, enfatizou o senado paraense na proposta de fiscalização e controle.

Leia também:

Rádio Clube é homenageada e se torna Patrimônio de Belém

“Deixar de utilizar os recursos do Fundo Amazônia, bem como impossibilitar a arrecadação de bilhões de dólares para a preservação do meio ambiente foram atitudes criminosas que devem ter seus atores devidamente responsabilizados”, sentenciou.

A Proposta de Fiscalização e Controle é um instrumento de controle do Legislativo sobre as ações do Poder Executivo com o objetivo de apurar irregularidades no âmbito da administração pública.

Conteúdo Relacionado

4 Comentário(s)
    Exibir mais comentários
    MAISACESSADAS