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Sem condições sanitárias: MP notifica restaurantes no Combu

Seis estabelecimentos foram flagrados pela Vigilância Sanitária e Ministério Público funcionando em péssimas condições de higiene e com produtos impróprios para o consumo humano.

quarta-feira, 06/07/2022, 12:42 - Atualizado em 06/07/2022, 12:41 - Autor: Com informações do MPPA

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Restaurantes da ilha do Combu foram notificados pelo MP.
Restaurantes da ilha do Combu foram notificados pelo MP. | Fernando Sette/Agência Belém (Arquivo)

A ilha do Combu é um dos pontos de turismo mais badalados de Belém, atualmente. Distante a 5 minutos do continente, na outra margem do rio Guamá, esta região insular possui 33 restaurantes, cujo carro-chefe do cardápio é a culinária regional. Além disso, os empreendimentos proporcionam aos visitantes a experiência de se viver um pouco do que é a Amazônia.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) notificou seis restaurantes que apresentaram diversas irregularidades, durante fiscalização realizada na última segunda-feira (4).  

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As principais delas se referem a falta de higiene e descumprimento das regras sanitárias para manipulação e armazenamento de alimentos - alguns já em condição imprópria para consumo humano, segundo o MP.

Os procedimentos administrativos foram abertos pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor Regiane Ozanan.

No mês passado, o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (GATI/MPPA) constatou irregularidades, como inadequação da estrutura da área de manipulação de alimentos; inadequação na separação dos resíduos sólidos; falta de capacitação para funcionários que manipulam alimentos; funcionários trabalhando sem carteira de saúde, irregularidades das instalações elétricas; dentre outras. 

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Os Procedimentos Administrativos também foram instaurados para averiguar se os estabelecimentos possuem licença para funcionamento, com base no relatório técnico da Vigilância Sanitária, expedido no dia 26 de setembro do ano passado.

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Nas diligências, foram designadas audiências judiciais com os responsáveis pelos estabelecimentos. As audiências estão agendadas para os dias 5, 8 e 9 de agosto deste ano, com a presença do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa).

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