O Brasil ainda é recorrente em casos de assédio e violência contra mulher. Notícias são disparadas todos os dias sobre esse assunto que, tragicamente, motiva crimes hediondos e graves violações dos direitos humanos.
Diante dessa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) viu a necessidade de instalar a Ouvidoria da Mulher, que servirá como canal de apoio às mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar.
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A solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher do TRE-PA ocorreu nesta terça-feira (2), na sede do tribunal, localizada no bairro da Campina, em Belém. A desembargadora Tânia Reckziegel, ouvidora da mulher do Conselho Nacional de Justiça, esteve presente no evento como convidada especial.
As servidoras que integram a ouvidoria passarão por treinamentos para oferecer atendimento humanizado e acolhedor, além de promover a orientação adequada para o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes.
A juíza Rosa Navegantes é a coordenadora da ouvidoria da mulher no Pará e explicou como o canal de denúncias se originou.
"Eu trouxe essa ideia para a comissão de assédio. Fizemos várias palestras em abrigos femininos falando sobre assédio, descriminação, a participação na mulher na política, já que a mulher também sofre violência. Vi também que o estado de Goiás instalou a Ouvidoria da Mulher. A partir disso, a ideia foi amadurecendo no Pará, até que houve a proposta da criação do canal de denúncias no TRE", disse.
"O canal vai atender todas as mulheres, inclusive, as mulheres trans, porque são descriminadas e desrespeitadas e também têm direitos de participarem das candidaturas políticas", contou.
O trabalho da Ouvidoria será integrado ao da comissão de incentivo à participação feminina na política e da comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito regional.
Os serviços da Ouvidoria da Mulher podem ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE-PA ou, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, pelo telefone e whatsapp (91) 98585-6449.
Veja momentos da solenidade:
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