Pará tem R$ 10 bilhões para investimentos

O Estado do Pará aumenta cada vez mais sua capacidade de realizar investimentos públicos. Entre os quatro estados que aplicaram os maiores percentuais da sua receita total em despesas com investimentos, o Pará se aproxima do valor total de R$ 10 bilhões reservados para investimentos em melhorias para a população paraense. De todas as despesas liquidadas pelo governo estadual, 10% foram utilizadas para investimentos em infraestrutura, saúde, esporte, segurança pública, entre outras áreas.

Esses investimentos podem ser feitos, graças ao reequilíbrio fiscal conquistado pelo Estado nos últimos três anos. O Pará mantém equilibrados os gastos com pessoal e encargos sociais, custeio e serviço da dívida, para que cresçam os investimentos em áreas de relevância social.

De acordo com o mais recente Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) com foco em Estados e no Distrito Federal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Pará registrou, mais uma vez, crescimento em suas receitas correntes com 32% de alta, na comparação com o mesmo período no ano passado, ficando em 3º lugar entre as unidades federativas que apontaram aumento, em termos percentuais, de suas receitas correntes no 3º bimestre de 2022.

O Estado continua registrando saldo positivo na poupança corrente em relação à receita corrente líquida (RCL) acumulada até o 3º bimestre, com resultado de 28%, o que mantém a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios.

Esse último dado, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, é um importante indicador da saúde fiscal de um estado, e equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. “Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los”, destaca o Tesouro Nacional.

Na composição das despesas liquidadas em relação à receita total, o Pará vem mantendo o equilíbrio com a receita superando as despesas (32% de aumento da receita e 24% das despesas).

Estado obteve maior nota em avaliação de equilíbrio fiscal pelo Governo Federal

O Estado do Pará está entre as 13 unidades federativas que mantêm saldo positivo da dívida consolidada no 3º bimestre de 2022 em relação à dívida consolidada em 31 de dezembro do ano passado. O Estado também registrou o mais alto índice de Restos a Pagar (RP) pagos no ano de referência em relação ao estoque de RP no início do ano, com 76% liquidados.

Outro dado importante, que mostra a boa saúde financeira paraense, é a análise do gráfico que mostra as obrigações financeiras pendentes, ou seja, restos a pagar liquidados e não pagos, despesas liquidadas e não pagas até o 3º bimestre de 2022: o Pará registra o menor índice, com apenas 2% de RP e despesas liquidadas e não pagas.

O Pará passou a registrar boa situação fiscal a partir de 2018, quando a nota fiscal média dos Estados foi de 4,8, equivalente a uma situação fiscal fraca. A economia paraense já apresentava média 7,0, bem próxima da melhor situação registrada que foi de 8,0, de acordo com o relatório da Tendências Consultoria Integrada. Estados com notas abaixo de 4,0 (situação fiscal muito fraca) tendem a ter problemas tanto de fluxo quanto de estoque.

FEITO HISTÓRICO

Há cerca de 15 dias, o Estado do Pará obteve, pela primeira vez, uma nota A na avaliação final realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Esse processo analisa o atingimento do equilíbrio fiscal das unidades da Federação e, entre outros objetivos, permite tornar Planos e Programas de estados e municípios mais adequados à atual realidade, sobretudo no que se refere ao relacionamento da União com seus entes federados. O maior resultado obtido pelo Estado anteriormente foi uma nota final B. Neste ano, até o momento, somente o Pará, o Espírito Santo e o Mato Grosso conseguiram obter a Nota A, na avaliação feita pelo governo federal.