Coluna Justiça em Fatos: veja os destaques da semana

Transparência Eleitoral Brasil acompanha preparação de urnas no Pará

Comitiva de observadores eleitorais da Transparência Eleitoral Brasil, organização sem fins lucrativos que tem como objetivo monitorar a qualidade democrática em vários países e em âmbito nacional, esteve no Depósito de Urnas, em Ananindeua na última terça-feira para acompanhar a preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 no estado. A juíza Andréa Ferreira Bispo, o promotor eleitoral, Marco Aurélio do Nascimento, e a chefe de cartório, Maíra Domingues, da 1ª Zona Eleitoral (Belém), receberam os observadores (as).

PGJ agraciado com a mais alta honraria concedida pelo TCE-PA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Júnior, foi agraciado na última quarta-feira com a Medalha Serzedello Corrêa em sessão solene ocorrida no plenário Conselheiro Emílio Martins, no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A cerimônia é mais um evento que marca as comemorações dos 75 anos do Tribunal. A medalha é conferida a pessoas de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, aferido pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do TCE-PA. A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) foi representada pela promotora Sabrina Kalume, diretora Social e de Relações Públicas da entidade, na foto com o PGJ.

Direitos Humanos e cidadania: Flavia Piovesan palestra em escritório

O escritório Pinheiro & Mendes Advogados, tendo à frente Denise Mendes (primeira à esq.) recebeu na última terça-feira a professora, doutora em Direitos Humanos Flávia Piovesan. O bate-papo com a maior referência de Direitos Humanos do Brasil, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018/2021), contou com a presença de Ricardo Balesteri, secretário de Articulação e Cidadania; da subdefensora Mônica Belém; do secretário de Direitos Humanos Valber Milhomem, da reitora da Universidade da Amazônia, Betânia Arroyo; e do procurador Alexandre Carrascosa, dentre outros.

Jurista palestra em evento de 40 anos da Escola do poder judiciário

A jurista Flávia Piovesan também palestrou na Escola Judicial do Poder Judicial do Estado do Pará (EJPA), dirigida pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, em evento comemorativo aos 40 anos da Escola. Flávia é reconhecida como autoridade internacional no tema dos Direitos Humanos. Mais de 450 participantes lotaram o Auditório do Anexo 1 do TJPA. Em novembro, encerrando as festividades, a EJPA receberá o jurista argentino Raul Zaffaroni.

Webnários do TRT8 promovem inclusão e acessibilidade no trabalho

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, a Seção de Sustentabilidade do TRT8, em parceria com a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva, promoveu dia 19 o Webinário “Acessibilidade e Mundo do Trabalho - Sobre Outras Formas de Ser e Estar no Mundo”, o primeiro de uma série de ações que o TRT-8 promoveu até a última sexta-feira em alusão ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. A proposta é promover a visibilidade da luta por equidade, garantia de direitos e inclusão social nos diversos espaços em que estão inseridos, em especial no ambiente de trabalho.

OAB-PA reinaugura sala no fórum de São Geraldo do Araguaia

A OAB-PA reinaugurou no último dia 15 a Sala da OAB no Fórum da Comarca de São Geraldo do Araguaia equipado com computador, internet, impressora, bebedouro, mesas e cadeiras. No mesmo dia, o presidente da seccional paraense, Eduardo Imbiriba e o 1º presidente da subseção local, Bruno Vinicius Barbosa Medeiros, lançaram a pedra fundamental da sede da subseção da OAB no município, ao lado do prefeito Jefferson Oliveira. O terreno é uma doação da prefeitura. A subseccional possui abrangência também em Piçarras.