O ataque de dois pitbulls a um pequeno cão doméstico no meio da rua da cidade de Itaituba, sudoeste paraense, permanece vivo na memória dos moradores, em especial dos tutores do animal brutalmente vitimado.
O ataque aconteceu no último domingo (23) e, segundo os relatos, essa não seria a primeira vez que o tutor dos cachorros de grande porte se envolve em atitudes como essa, colecionando um histórico de mortes de outros cães domésticos na cidade.
Como resposta à violência praticada pelo dono dos pitbulls, uma notícia crime foi apresentada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta segunda-feira (24), pedindo a prisão em flagrante.
A notícia crime foi apresentada pelo advogado Wellington Santos, que atua em conjunto com o deputado estadual Miro Sanova (PDT).
Histórico
Essa não seria a primeira vez que o tutor dos pitbulls estaria envolvido na morte de cães domésticos na cidade de Itaituba. Um outro vídeo, que circula nas redes sociais, mostra o mesmo padrão de ataque. A vítima foi um cãozinho branco, em frente à casa onde o animal vivia com a família. Dada a gravidade dos ferimentos, ele também não resistiu.
“A gente vem pedindo justiça para que não ocorra novamente esse tipo de impunidade. A responsabilidade sempre é do tutor. Nesse ponto ele foi negligente, imprudente em cometer de forma reiterada esse tipo de crime”, disse Santos.
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Para o advogado, o dono dos pitbulls cometeu o crime consciente dos próprios atos. “Isso é um desvio psicótico. Praticar esse tipo de conduta não é uma coisa normal. E já foi provado em outros vídeos que ele vem praticando esse tipo de crime contra outros animais na cidade”, dispara.
Uso de focinheira
Desde 11 de abril de 2008, está em vigor no estado do Pará a lei nº 7.124 que obriga que cães de grande e médio porte circulem pelos espaços públicos (praças, vias, parques, jardins e demais locais de aglomeração) sempre conduzidos pelos tutores e adestradores com o uso de focinheiras mais a coleiras, corrente, guia curta ou um enforcador de aço.
A lei cita ainda algumas dessas raças, mas ainda que as demais não esteja listada, independentemente do temperamento do animal, é necessário seguir o determinado: Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Mastin Napolitano, Fila Brasileiro, Pastor Alemão, Boxer, Bull Terrier, Dogue Alemão, entre outros.
Em caso de não cumprimento ou caso o animal seja flagrado circulando livremente por esses espaços sem os itens de segurança adequados, o infrator, proprietário ou condutor deverá responder às sanções, o que inclui: pagamento de multa, apreensão do animal e a obrigatoriedade de reparação ou compensação pelos danos causados.
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