Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor 

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), já havia informado a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira), referente ao Dia do Servidor Público, para 14 de novembro (segunda-feira).

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informou que também fará a mesma mudança. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Município de Belém (DOM) de terça-feira (25), informando que na sexta-feira (28), Dia do Servidor, o expediente nas repartições públicas municipais será normal.

Diante disso, a folga tradicionalmente concedida aos servidores municipais de Belém foi transferida para segunda-feira, dia 14 de novembro, publicada na Portaria nº 2.875/2022, da última sexta-feira, 21.

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Pela Portaria, no dia 14 de novembro, funcionarão os serviços essenciais de atendimento à população e fiscalização. Nesta lista estão o Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia, e unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde: Central de Leitos, unidades de Pronto Atendimento e Hospital Geral de Mosqueiro.

Além da Central de Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais municipais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá), urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) e Departamento de Vigilância em Saúde.

Os cemitérios também vão funcionar no dia 14 de novembro, assim como o Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento, os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém e os serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade.

A Rede de abrigos e casa de passagem do município ficarão abertos, bem como os serviços de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, para mulheres vítimas de violência, para adultos e famílias em situação de rua.

Consta ainda como serviços essenciais e que deverão funcionar no dia 14, em alusão ao Dia do Servidor, o Setor de Calamidade e Emergência, o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, as unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII, conselhos tutelares e os serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém.

Outros feriados e dias facultados - Ainda neste final de ano, em novembro, dia 2 será Finados, feriado nacional, e 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional.

E, em dezembro, dia 8, será Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal, 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional, nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, na capital paraense.

Contudo, a Semad pode, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439/2022, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e que está em vigor desde a publicação.