Retorno do Fundo Amazônia vai garantir R$ 2, 5 bilhões

Poucas horas após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República do Brasil, a Europa enviou uma boa notícia para a região amazônica: o ministro para o Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, anunciou que vai liberar cerca de R$ 2,5 bilhões que estão depositados e paralisados no Fundo Amazônia. Mantido por países europeus como compensação à emissão de gases na atmosfera, o fundo tem na Noruega seu principal financiador.

O governo norueguês travou seus repasses ao Brasil em 2019, em meio a discordâncias com o governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro sobre a gestão dos recursos. Em ato seguinte, o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha informou que fará o mesmo com Lula voltando a comandar o país.

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De acordo com dados repassados pelo governo norueguês apurados pela agência AFP de notícias, há cerca de R$ 2,52 bilhões para serem usados em ações para a preservação da floresta.

“Em relação a Lula, observamos que durante a campanha ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia”, disse Espen Barth Eide. “Por isso estamos ansiosos para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega”, acrescentou. Segundo ele, 5 bilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 482 milhões ou R$ 2,52 bilhões) aguardam para serem usados, informou a AFP.

O anúncio da Alemanha foi feito pelo secretário de Estado do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento alemão, Jochen Flasbarth, em um tuíte, publicado logo após o anúncio do governo da Noruega. Ele afirmou a disposição de estender rapidamente a mão ao Brasil novamente.

“A Alemanha fará o mesmo. O Ministério da Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia. A Floresta Amazônica é crucial para manter [a meta de] 1,5 °C ao alcance!”, escreveu, fazendo referência ao limite de aquecimento global estabelecido como meta no Acordo de Paris.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) tem sido, desde 2019, uma das lideranças amazônicas que luta pela liberação do Fundo para promover ações que reduzam o desmatamento e a exploração ilegal degarimpos na região.

REUNIÃO

Em agosto de 2019, logo após o bloqueio dos recursos internacionais, Helder Barbalho participou de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os gestores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos sete estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, e defendeu a ajuda oferecida por outros países para combater os incêndios na Amazônia e preservar a floresta.

“O apoio internacional não pode ser visto como interferência ou ameaça à soberania nacional. É bem-vinda não apenas a ajuda do G7, mas de outras organizações internacionais que queiram colaborar com a preservação da Amazônia”, defendeu o governador no encontro.

“O fundamental neste momento é buscarmos convergências. A floresta arde e todos nós temos responsabilidades. Temos que construir soluções. É isso que a sociedade brasileira espera. O mundo está de olho no Brasil neste momento”, advertiu o governador Helder.

Fundo Amazônia

- Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

- A gestão do fundo é feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também é responsável pela captação de recursos, de contratar e monitorar os projetos financiados. O Comitê Orientador do Fundo determina as diretrizes e os resultados dos projetos financiados, e o Comitê Técnico é responsável por medir as emissões oriundas de desmatamentos ilegais na floresta amazônica.