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LEI ORÇAMENTÁRIA

Programas Bora Belém e Banco do Povo devem continuar em 2023

Os programas foram assuntos na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Belém

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Imagem ilustrativa da notícia Programas Bora Belém e Banco do Povo devem continuar em 2023 camera Audiência Pública foi realizada nesta sexta-feira (11) | Alvaro Vinente/Segep

Uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Belém (CMB), realizada na manhã desta sexta-feira (11), discutiu em detalhes a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, do Poder Executivo Municipal. Assuntos como programas sociais e obras a serem executados nos próximos meses foram debatidos e questionados.

“A Prefeitura possui para o ano que vem o valor de R$5,2 bilhões de reais e deverá constar na LOA a descrição detalhada da utilização desse montante. As obras de macrodrenagem, o programa de recuperação salarial dos servidores, os investimentos nas áreas da saúde e da educação, por exemplo, devem estar todos especificados nela”, explicou o vereador Fernando Carneiro (PSOL), presidente da Comissão de Economia e Finanças da CMB.

Do total previsto para a LOA do próximo ano, R$ 1,2 bilhão deverá ser destinado à seguridade social, abrangendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social.

Bora Belém e Banco do Povo

A novidade, em 2023, será a dotação orçamentária para a Cultura de 1,5% do recurso da receita corrente líquida, além de manter e ampliar programas de superação de extrema pobreza, como o Bora Belém e o Banco do Povo, e dar continuidade a programas para o desenvolvimento do município.

“Nós temos previstas alterações de créditos que vão garantir infraestrutura para o saneamento do Mata Fome, por exemplo. Também, estão previstos na LOA a recuperação dos prédios da Prefeitura de Belém, a manutenção do programa Bora Belém, a recuperação salarial dos servidores públicos municipais, além de obras de infraestruturas viárias em toda Belém que garantirão melhores padrões de vida urbana em nossa cidade”, pontuou Cláudio Puty, secretário da Secretaria Municipal de Coordenação (Segep).

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