Novos membros da Corregedoria Geral e Conselho Superior

Os novos integrantes da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomaram posse na última segunda-feira (9), em uma sessão solene promovida pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A solenidade ocorreu no Plenário Octávio Proença de Moraes, que fica no edifício-sede da instituição, em Belém.

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A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr e contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Alexandre Tourinho, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta.

O procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva foi empossado como novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado, para o biênio 2023-2024. Na ocasião tomaram posse nos cargos de 1º subcorregedor-geral, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva e 2º subcorregedor-geral, procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho.

A Corregedoria-Geral é responsável, entre outras atribuições, pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, além de efetivar a avaliação dos planos de atuação enviados pelos membros.

Em seu discurso de posse, o Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio salientou o papel do órgão ministerial: "O Ministério Público defende o interesse da sociedade, nós somos os verdadeiros advogados da sociedade. E essa sociedade está sempre esperando alguma atitude boa, alguma atitude forte, firme, correta e segura por parte dos promotores. Este Ministério Público tem que continuar atuante porque se a gente não ocupar o espaço constitucional que a própria Constituinte nos deu, a gente corre risco de cair. Isso é sério. Estando junto com a sociedade, trabalhando para esta sociedade, com e para esta sociedade, nós teremos muito mais êxito e seremos um Ministério Público cada vez mais forte. E é isso que eu quero."

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Como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) foram empossados os procuradores de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Rosa Maria Rodrigues Carvalho e Francisco Barbosa de Oliveira e Nelson Pereira Medrado, eleitos em pleito realizado no dia 1º de dezembro do ano passado. O mandato dos novos conselheiros também será para o biênio 2023-2024.

Entre as atribuições do Conselho Superior estão: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas em lei.

Representando os novos membros do Conselho Superior, o Procurador de Justiça Marcos Neves abordou a importância da atuação dos Promotores de Justiça: "o membro tem que desempenhar o seu papel principalmente nesses momentos difíceis em que a sociedade clama por uma instituição que a defenda, que defenda a democracia e as instituições democráticas. E os Promotores e Promotoras, que estão na ponta, tratando diretamente com a sociedade e levando o nome da instituição, fortalecem-na perante a sociedade. Tudo que fazemos só se justifica quando o nosso trabalho engrandece essa instituição."

Também são conselheiros o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPA. Os procuradores de Justiça Hamilton Nogueira Salame, Maria do Socorro Martins Carvalho, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Leila Maria Marques de Moraes e Luiz Cesar Tavares Bibas também tomaram posse como membros suplentes do CSMP .

Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. agradeceu pelos préstimos dos membros que encerram seus ciclos, parabenizou os empossados e abordou o papel do Ministério Público na defesa intransigente das instituições democráticas.

"Estamos novamente vivendo um período delicado da nossa democracia, mas é o período em que as instituições e os poderes voltam a reafirmar a sua importância e a sua solidez. É nesses momentos de vilipêndio à democracia, que é demonstrada a fortaleza das nossas instituições. A cabal mostra de que nós realmente, ao sermos colocados sobre prova, temos condições de continuar gerindo e administrando o Estado de Direito e a Democracia em nosso país. Vamos enfrentar muitas dificuldades ainda, porque o Ministério Público foi forjado nas intempéries. O Ministério Público, com o perfil da Constituição de 1988, foi fortalecido para incomodar e por incomodar paga pelos seus acertos, mais que pelos seus erros.", destacou o PGJ.