Qual a importância de Belém sediar um evento como a COP 30?

O Brasil passou os últimos quatro anos ausente das principais discussões mundiais sobre mudanças climáticas e meio ambiente. Para especialistas, foram tempos que deixaram um vácuo no protagonismo brasileiro desde a realização do primeiro grande evento para discutir a agenda ambiental mundial: a Rio-92, em 1992, ou Earth Summit (Cúpula da Terra).

Com a eleição do novo governo, o país volta ao cenário mundial, com grandes chances de sediar, em 2025, a 30ª edição da Conferência das Partes, estruturada pela Organização das Nações Unidas (ONU). E o cenário escolhido pelo governo brasileiro é Belém, capital paraense que acaba de completar 407 anos.

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A indicação de Belém para a Organização das Nações Unidas (ONU) para sediar a Conferência do Clima de 2025, a COP30 foi anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Em novembro, durante sua participação na COP 27, no Egito, ainda como presidente eleito, Lula já havia recebido a proposta feita pelo governador paraense para que a Amazônia fosse o palco escolhido para receber o encontro internacional sobre mudanças climáticas.

“A sugestão feita pelo governador Helder e acolhida pelo Brasil, em se escolhendo Belém para a realização da COP, será uma oportunidade única de atrair não só os olhares, mas entender a realidade social e os desafios para se vencer o desmatamento, mas também como se pode transformar para melhor a vida da população da região”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

Responsável pela implantação da nova política ambiental adotada pelo Estado do Pará e que vem promovendo uma mudança de paradigma na região amazônica, o titular da pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade frisa a relevância da realização do evento na Amazônia: “Nos últimos 4 anos, tive a oportunidade de participar com o governador de três conferências (COPs): Madri, Glasgow e Sharm El-Sheik. Em todas, a Amazônia foi um dos temas principais. Sentimos a necessidade de discutir a Amazônia a partir não só de um olhar amazônico, mas de um locus amazônico”.

As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta. Passaram a ser realizadas após o evento realizado no Rio de Janeiro, em 1992. O evento marcou a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Unfccc, e a agência que iria coordenar. Foi então que o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU foi implementado.

A COP é considerada o órgão supremo da Convenção e consiste, de forma simplificada, em um acordo ratificado por países e territórios que assumem o compromisso de reduzir o impacto da atividade humana no planeta. Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU vem reunindo quase todos os países do planeta para cúpulas climáticas globais.

As 197 partes envolvidas se reúnem para avaliar a situação das mudanças climáticas na Terra e propor mecanismos a fim de garantir a efetividade das medidas propostas na Convenção. O principal compromisso da cúpula é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”.

Durante essas reuniões, as nações negociaram várias extensões do tratado original para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões. Por exemplo, o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris adotado em 2015, no qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.

Apoio econômico aos países na pauta

O financiamento climático foi o tema principal na COP27 e é considerado por ambientalistas como “o elefante que nunca sai da sala”. Muitas discussões relacionadas a finanças já estão na agenda, com os países em desenvolvimento fazendo um grande apelo aos países desenvolvidos para garantir apoio financeiro suficiente e adequado, particularmente aos mais vulneráveis, para que consigam manter as poucas florestas que restam, no Planeta Terra.

E a floresta Amazônica no Brasil é a maior floresta equatorial do planeta, e abrange territórios dos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Rondônia. Além dos estados brasileiros, ela também ocupa algumas áreas da Colômbia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

O que se discute entre as partes é a promessa anual de US$ 100 bilhões das nações desenvolvidas que não está sendo cumprida. Em 2009, em Copenhague, os países ricos se comprometeram com esse financiamento, mas os relatórios oficiais ainda mostram que essa meta está sendo perdida. Especialistas esperam que esse compromisso se torne uma realidade em 2023.

Tirar o “elefante da sala” foi uma das propostas defendidas pelo governador paraense Helder Barbalho durante a Convenção das Partes realizada no Egito, a COP27. Em uma das participações durante o evento, Helder falou sobre o Financiamento Climático e o papel da cooperação internacional para o desenvolvimento das baixas emissões de gases. “Precisamos trabalhar para manter a floresta viva, construindo condições para uma economia verde efetiva e uma agropecuária de baixo carbono, gerando emprego, renda e sustentabilidade para a população que vive na Amazônia”, defendeu o governador.

Essa mensagem do governador deve ser repetida durante a próxima conferência do clima, a COP 28, prevista para o período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, e será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, e também na COP29, em 2024, que tem a Austrália como candidata. Para o gestor paraense, é necessário estabelecer que os mecanismos internacionais subsidiem o financiamento público para estimular os negócios e empregos verdes que giram em torno da bioeconomia na Amazônia Legal.

Última chance para o mundo

Mas por que é importante receber um evento desta natureza? Quem explica é o secretário-geral da ONU, António Guterres, que considera essa união de esforços de países de todos os cinco continentes uma “última chance para o mundo”. “Sem ação decisiva, estamos jogando com a nossa última oportunidade de, literalmente, inverter a maré”, acredita o secretário.

“Como uma jibóia que espreme lentamente sua presa até a morte, a mudança climática não é apenas mais um ‘desconforto’, e passou a ser entendida como uma emergência global com risco de vida em apenas três décadas”, define a ONU.

“Embora novos compromissos tenham sido feitos por países nas 27 conferências anteriores, o mundo continua no caminho para um perigoso aumento da temperatura global de pelo menos 2,7 °C neste século, mesmo se as metas de Paris forem cumpridas”, revela relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), elaborado pelo grupo de cientistas indicados pelas Nações Unidas para monitorar e assessorar toda a ciência global relacionada às mudanças climáticas. Todos os relatórios do IPCC focam em diferentes aspectos das mudanças climáticas. O mais recente é considerado “alerta vermelho”, decisivo para o clima.

“A ciência é clara: um aumento de temperaturas dessa magnitude até o final do século pode significar, entre outras coisas, um aumento de 62% nas áreas queimadas por incêndios florestais no Hemisfério Norte durante o verão, a perda de habitat de um terço dos mamíferos no mundo e secas mais frequentes, durando entre quatro e dez meses”, revela o relatório.

O chefe da ONU, António Guterres, chama esse cenário de “catástrofe climática”, que já está sendo sentida em um grau mortal nas partes mais vulneráveis do mundo, como a África Subsaariana e os pequenos estados insulares, atingidos pela elevação do nível do mar.

Milhões de pessoas já estão sendo deslocadas e mortas por desastres agravados pelas mudanças climáticas. Para Guterres e as centenas de cientistas do IPCC, um cenário de aquecimento de 1,5 °C é o “único futuro habitável para a humanidade”.

“O tempo está passando e, para ter uma chance de limitar o aumento, o mundo precisa reduzir pela metade as emissões de gases do efeito estufa nos próximos oito anos. Essa é uma tarefa gigantesca que só seremos capazes de fazer se os líderes participantes das Conferências das Partes apresentarem planos ousados, com prazos e antecipados para eliminar o carvão e transformar suas economias para zerar as emissões”, conclui o secretário-geral da Organização das Nações Unidas.