35 mil latas de cerveja são apreendidas em porto no Pará

O carnaval é fortemente marcado pela folia e consumo elevado de bebidas alcoólicas por boa parte dos brincantes. Levantamentos de órgãos de segurança apontam que as pessoas costumam beber todos os dias do feriado prolongado, o que também anima os comerciantes, que buscam aumentar seus estoques de bebidas nesta época.

Mas é necessário realizar os procedimentos de compra e transporte de maneira legal. Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 35.700 latas de cerveja que eram transportadas em um ferryboat que atracou no porto de Oriximiná, na região paraense do Baixo Amazonas.

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A apreensão ocorreu no último sábado (11). A mercadoria saiu de Manaus, capital do Amazonas, para Oriximiná. Quando houve a abordagem dos fiscais, a carga estava prestes a ser descarregada. A carga, avaliada em R$ 81.280,16, tinha uma nota fiscal emitida para CPF sem inscrição estadual no Pará.

Pela quantidade e natureza da operação foi constatado que o produto não se destinava a consumo próprio, e sim para comercialização. Nestes casos, a emissão da nota fiscal deve ser feita em nome de uma empresa com CNPJ.

Os fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 33.163,30.