Belém: veja todos os feriados e pontos facultativos de 2023

Em todo começo de ano, muitas pessoas planejam viagens, passeios e momentos de diversão conforme os feriados e possíveis pontos facultativos previstos no calendário. Por esta razão, é importante estar atento às datas de folga e curtir o momento fora do trabalho e longe das obrigações.

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A Prefeitura de Belém anunciou os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais , assim como estabeleceu os dias de ponto facultativo em 2023.

O anúncio foi divulgado no Diário Oficial da última terça-feira (14). Segundo a Prefeitura de Belém, serão 23 dias de feriados/pontos facultativos no total, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais à população.

Confira os feriados e pontos facultativos:

Janeiro

1º foi cumprido o feriado nacional, data da Confraternização Universal.

12 foi ponto facultativo em decorrência do aniversário de Belém.

Fevereiro

Ponto facultativo nos dias 20 e 21, pelo carnaval.

Na Quarta-feira de Cinzas, 22, o ponto facultativo será até às 12 horas.

Abril

Sexta-Feira da Paixão, 7, é feriado municipal e Tiradentes.

21 é feriado nacional pelo descobrimento do Brasil.

Maio

Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.

Junho

Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.

Ponto facultativo no dia 9.

Agosto

Ponto facultativo dia 14.

Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-ará à Independência do Brasil.

Setembro

Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.

Ponto facultativo no dia 8.

Outubro

Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.

Ponto facultativo no dia 13.

No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até às 12 horas.

E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.

Novembro

Feriado nacional no dia de Finados, 2.

Ponto facultativo no dia 3.

Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.

Dezembro

Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora a Conceição.

Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.

Neste caso, consideram-se essenciais: a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.

COMPENSAÇÕES

Os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18 horas. Já os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.