Bolsa Família: Pará tem quase 1,5 milhão de beneficiários

O Governo Federal vai revisar a lista de beneficiários do programa Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Novo Bolsa Família, para identificar possíveis fraudes no cadastro de famílias formadas por uma única pessoa, que corresponde a cerca de 23% dos beneficiários que recebem o auxílio no país. Desde o início do ano o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vem fazendo um “pente-fino” no Cadastro Único (CadÚnico) para atualizar o registro geral e regularizar inconsistências no cadastro.

O Ministério calcula que 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações, mas a prioridade serão os cerca de 2,5 milhões de benefícios com indícios de fraude no programa. Hoje 21,9 milhões de famílias recebem o novo Bolsa Família, com um valor médio de R$ 614,21.

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De acordo com a Secretaria de Estado Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) são pagos em todo o Estado hoje 1.370.323.00 benefícios. O repasse total foi de cerca de R$ 830 milhões, com um valor médio de benefício de R$ 613,92.

Ainda segundo a secretaria, o crescimento do número de beneficiários dependerá do novo programa que está em reformulação. Os critérios norteadores são as pendências pessoais de quem está cadastrado e a realização da busca ativa de quem ainda não está no programa. O Ministério não soube informar quantos benefícios passarão por revisão no Estado do Pará.

De acordo com a Fundação Papa João XXIII, o exercício 2022 fechou com um total de 203.216 famílias recebendo o benefício em Belém, com média de 27 mil benefícios cancelados. A fundação informa ainda que o número pode oscilar conforme a regularização das famílias após a atualização cadastral.

MOTIVO

O principal motivo para o cancelamento do benefício é a renda per capta superior ao estabelecido pelo programa, que vai de R$105,01 até R$210. “Quando o Governo Federal identifica, por meio do cruzamento, com outros sistemas administrativos, a renda incompatível, ele oportuniza a família a atualizar o seu cadastro e declarar sua renda. Porém apesar de não receber mais o benefício pode usufruir de outros benefícios como a tarifa social de energia, carteira do idoso”, informa Deyse Penafort, coordenadora da central do CadÚnico de Belém.

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Acerca da atualização cadastral, é importante que o beneficiário esteja atento ao prazo de atualização para que não tenha o benefício bloqueado

ou cancelado.

No fim do ano passado, ainda no período de transição de governo, houve um crescimento do número de famílias que se cadastraram no CadÚnico como unipessoais, acendendo o sinal de alerta: entre outubro de 2021 e o final de 2022, o percentual de famílias formadas por uma única pessoa inscritas no cadastro passou de 15% para 26%, aumentando o número de famílias unipessoais para cerca de 5 milhões.