A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão contra o médico ginecologista acusado de abusar sexualmente de mulheres que eram pacientes de uma clínica particular em Breu Branco, sudeste do Pará. O acusado foi preso nesta sexta-feira (17), em Tucuruí.
O médico já havia sido preso em 2020 com a mesma acusação de abuso sexual mediante a fraude no exercício da função. Na época, a prisão ocorreu após uma mulher de 29 anos denunciar que foi abusada pelo acusado. No entanto, o ginecologista havia conseguido uma liminar na justiça e foi solto.
Mas, neste mês de março, o caso voltou ao Tribunal de Justiça, que julgou um recurso do Ministério Público e decretou novamente a prisão do acusado.
Acusação
O médico é acusado de ter abusado sexualmente de mulheres que se consultavam com ele em um laboratório particular em Breu Branco. Na época, o trabalho de investigação da Polícia Civil foi realizado durante a Operação Obsidere.
A ação foi desencadeada a partir de um Boletim de Ocorrência Policial feito na Delegacia de Breu Branco por uma mulher de 29 anos. A vítima contou que o crime ocorreu durante uma consulta ginecológica no laboratório do médico.
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A vítima passou por exames de corpo de delito que confirmaram a agressão. Desde então, a polícia está investigando o caso. Em nota, a Polícia Civil afirmou que durante as investigações foram identificadas outras duas vítimas.
Na última semana, no dia 11 de março, outro médico ginecologista, de 76 anos, foi preso, também acusado de abusar sexualmente de uma paciente grávida. Mas, a polícia informou que os casos não têm relação.
“A Polícia Civil do Pará informa que cumpriu, nesta sexta-feira (17), mandado de prisão preventiva contra um médico ginecologista suspeito de violação sexual mediante fraude no exercício da profissão. O médico é investigado desde 2020 por crime praticado na cidade de Breu Branco. Durante as investigações, foram identificadas outras duas vítimas. Após julgamento de recurso no Ministério Público, foi decretada a prisão do médico. A Polícia Civil informa ainda que o caso não tem relação com a prisão de outro médico ginecologista, feita no dia 11, em Tucuruí”, disse a nota.
Como denunciar
A Polícia Civil também pede que mulheres que tenham sido vítimas do médico – ou de outros – denunciem o caso junto à delegacia de Breu Branco, ou pelo número 190. Também é possível denunciar por meio do 181, ou pelo canal do WhatsApp, com a assistente virtual Iara, número (91) 98115-9181.
Conselho de Medicina
Através de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará identificou o médico como Orlando Veiga Filho, e esclareceu que efetivou, ainda, ano ano de 2020, todas as medidas legais previstas na Lei nº 3.268/57 e Resoluções do Conselho Federal de Medicina, a fim de apurar o fato.
No entanto, em razão da ausência de maiores subsídios, inclusive pela falta dos documentos solicitados por este Regional, o procedimento encontra-se sobrestado.
Todavia, em razão da notícia veiculada, será novamente requerida a documentação pertinente para viabilidade da apuração do fato.
O Conselho Regional de Medicina ressaltou, ainda, que os procedimentos no âmbito dos conselhos de medicina tramitam sob sigilo, conforme artigo 1º, do Código de Processo Ético Profissional.
A nota afirma, ainda, que o profissional encontra-se suspenso por ordem judicial até a presente data.
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