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40 VAGAS EM BELÉM

Quer ser conselheiro tutelar? Veja como se inscrever!

As inscrições podem ser feitas de maneira digital pelo site do Comdac ou presencialmente na sede do Conselho, na travessa 9 de Janeiro, 388, bairro de Fátima

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Imagem ilustrativa da notícia Quer ser conselheiro tutelar? Veja como se inscrever! camera Representante dos órgãos ligados à educação, à criança e ao adolescente se reuniram para os trâmites eleitorais | Marcos Barbosa - Comus

Estão abertas as inscrições, de 20 de março até o dia 28 de abril, para os interessados em ser conselheiros e conselheiras tutelares da cidade de Belém. A Prefeitura de Belém e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) são os responsáveis por organizar o processo eleitoral previsto para ocorrer no dia 1 de outubro de 2023.

Serão eleitos 40 conselheiros tutelares e outros 40 suplentes para ocupar o cargo nos oito distritos administrativos da cidade por um mandato de quatro anos.

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Fases do processo

Após o período de inscrições (até 28 de abril), deve ser aplicada uma prova objetiva sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e sobre a lei municipal de número 9.115, que trata dos direitos das crianças e adolescentes em Belém. A prova terá caráter eliminatório e os candidatos devem acertar no mínimo 50% do exame para estarem aptos a concorrer às eleições em 1 de outubro de 2023. Para conferir o edital das eleições, acesse aqui.

Alinhamento

Na quarta-feira, 22, ocorreu no gabinete municipal uma reunião com representantes da Prefeitura de Belém e do Comdac para definição de alguns elementos do processo eleitoral. Participaram da reunião de alinhamento o presidente da Fundação Papa João XXlll (Funpapa), Alfredo Costa; a secretária de Educação de Belém, Araceli Lemos; e o presidente do Comdac, Muller Maia. Caberá à Procuradoria Geral do Município (PGM) montar a comissão organizadora do processo eleitoral, por isso também a presença do procurador do município, Alberto Vasconcelos, na reunião.

"A gente espera ter uma boa eleição, que ocorra tudo bem. E que tenhamos candidatos comprometidos com a garantia de direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade”, explica o presidente do conselho, Muller Maia. (Pelo fato de o Comdac estar ligado à Funpapa, cabe ao órgão liderar o grupo de trabalho responsável pela a organização das eleições dos Conselhos Tutelares na cidade).

“Na reunião de hoje nós organizamos como vai ser o formato desse processo todo”, explica o representante da Funpapa no Comdac, Délcio Cruz. “A eleição é um marco para a democracia e nós vamos estar empenhados nessa construção coletiva que serão as eleições”.

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Recurso

A Prefeitura de Belém, por meio da Funpapa, será a responsável por organizar as eleições dos Conselhos Tutelares na cidade investindo um recurso de R$ 1 milhão.

A eleição terá apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que vai fornecer as urnas eleitorais para cada distrito de Belém, que terá no mínimo cinco polos de votação, e do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), que vai fiscalizar o processo eleitoral.

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