Procurador César Mattar Jr. assume biênio 2023-2025 no MPPA

O Promotor de Justiça César Mattar Jr., ocupará o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no biênio 2023-2025.

O atual Procurador-Geral será reconduzido ao cargo de chefe da instituição nesta quinta, 13 de abril, após ser reeleito em votação histórica de candidatura única com 308 votos, no dia 1° de dezembro de 2022. A cerimônia de posse ocorrerá às 17 horas, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento será transmitido ao vivo no canal do MPPA do YouTube.

RECONDUÇÃO

O PGJ foi eleito, em votação histórica, no dia 1° de dezembro de 2022. Já no dia 6 de dezembro, César Mattar Jr. foi nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho.

Com candidatura única na eleição, o PGJ teve 308 votos. Sua função será encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

PERFIL

César Mattar Jr. tem 54 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (mais de 28 anos).

Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD), da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) - Academia de Direito, e da Academia Paraense de Letras Jurídicas – Cadeira n° 06.

Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014.

Em 2022, foi eleito para a vice-presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) – Região Norte. O PGJ César Mattar Jr., foi eleito para o cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O mandato será de um ano, a partir de maio de 2023. Essa é a primeira vez que um PGJ do Pará é eleito para presidir o CNPG.

No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 - Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).

Detentor de Colares do Mérito de várias unidades do Ministério Público, inclusive do Pará, além de medalhas institucionais e associativas, como a da CONAMP e da AMPEP, além de várias obras publicadas.