Comissão discute Direitos Humanos com autoridades do Pará

Uma das principais organizações do país no combate a violações da integridade de populações discriminadas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) irá se reunir na quinta-feira (20) com autoridades do Estado do Pará para discutir questões sobre violência conta populações rurais e indígenas na região.

A audiência, que ocorrerá na sede do Ministério Público, em Belém, deverá contar com a participação do Procurador Chefe do Ministério Público, César Mattar; o Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos; o Secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado; o Procurador de Estado de Direitos Humanos, Ibrahim Rocha, e o Chefe de Gabinete do Governador, Carlos Kayatt.

A Comissão Arns conta com uma delegação no Pará desde o último sábado (15), visitando diversos pontos deflagrados por violência no campo contra os sem-terra, os povos indígenas e outro grupos. Após essa semana de escuta a vítimas, trabalhadores rurais e lideranças indígenas, a comissão vai elaborar um relatório oficial detalhando os casos de ameaças, assassinatos e impunidade e enviará a autoridades do Pará e do governo federal para cobrar providências.

Um dos locais visitados foi o assentamento Irmã Dorothy Stang, no município de Anapu, em homenagem à missionária norte-americana referência na luta por justiça no campo, assassinada em 2005 por pistoleiros a mando de fazendeiros. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apenas entre 2015 e 2019, 19 pessoas foram assassinadas em Anapu devido à disputa agrária. Em 2022, agressores queimaram duas casas e uma escola, e uma liderança local se viu obrigada a deixar o assentamento com medo de que seus filhos fossem mortos.

Na segunda-feira (17) a comissão estive na Curva do S, em Eldorado do Carajás, para acompanhar os eventos do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Anualmente, jovens ativistas acampam durante uma semana no local, onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares, em 1996, para exigir resposta para o crime, que até hoje não foi completamente solucionado. Oziel Alves, que dá nome ao coletivo, era um dos camponeses assassinados na barbárie.

A Comissão Arns ainda recebeu os relatos do povo indígena Parakanã, com 28 aldeias localizadas entre os municípios de Nova Repartição e Itupiranga, somando mais de 1.500 habitantes. Há um ano, três jovens não indígenas foram encontrados mortos dentro do território e, desde então, moradores de Nova Repartição, município onde os rapazes moravam, vem acusando e hostilizando os indígenas, com ameaças de morte e até violência física. De acordo com os relatos das vítimas e do advogado do grupo, os indígenas estão acuados nas aldeias, uma vez que não podem ir mais ao município, inclusive para estudar ou ter acesso a unidades de saúde, por medo de represálias.