Alepa sedia reunião do Parlamento Amazônico Brasileiro

Parlamento Amazônico Brasileiro

A Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Chicão, sediará a 2ª reunião de 2023 do Parlamento Amazônico Brasileiro nesta quinta-feira (27). Com mais de 20 anos de existência, o Parlamento Amazônico congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal com o objetivo de unir forças políticas entre os estados para solucionar problemas comuns entre eles.

Banco da Amazônia

A principal pauta que será debatida no recém inaugurado auditório João Batista será ouvir o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, sobre as linhas de crédito que o banco possui e disponibiliza para os estados da Amazônia Legal.

Batalhão Escolar

Os deputados estaduais aprovaram a proposição do Poder Executivo que eleva a Companhia Independente de Policiamento Escolar à Batalhão Escolar. De acordo com a proposição, ficam criados 372 cargos no âmbito da Polícia Militar do Pará (PMPA) para atuação na segurança escolar, fixando o efetivo total da corporação em 32,5 mil agentes.

FundoAçaí

Tramita na Alepa um Projeto de Indicação que sugere ao Poder Executivo a criação do Fundo de Desenvolvimento para o Açaí no Estado do Pará (FundoAçaí), nos mesmos moldes do Funcacau, com o objetivo de potencializar a eficiência de produção e comercialização do fruto, um dos maiores ativos do Estado do Pará. O projeto é de autoria da deputada Maria do Carmo (PT).

Libras

Outro Projeto de Indicação que tramita é sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos hospitais e unidades básicas de saúde. De autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), o objetivo é atender pacientes deficientes auditivos e auxiliar adequadamente nos serviços de saúde durante as informações solicitadas pelo médico ao paciente