Territórios pela Paz zeram crimes com mortes em Belém

“Ocupar os territórios das comunidades locais com a presença do Estado, através de políticas públicas de inclusão social que operem uma transformação na qualidade de vida desses ambientes.” Assim é definido o programa Territórios Pela Paz (TerPaz) pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

A iniciativa, criada em 2019, está em seu quinto ano de implantação e já foi tornada política pública permanente no estado por meio de lei sancionada em dezembro de 2022.

O TerPaz, agora, prepara-se para entrar em uma nova fase, com o anúncio da construção de 40 novas Usinas da Paz em vários municípios do Pará.

Baseado em dados levantados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o governador Helder Barbalho apresentou números que demonstram a eficácia da política pública em evento realizado na última sexta-feira (5).

"O TerPaz, por meio das Usinas da Paz, é uma estratégia de estado baseada na transversalidade. Neste local tem saúde, educação, cidadania, segurança pública, esporte, entretenimento e muito mais. As Usinas da Paz são uma ferramenta transformadora para os locais onde elas são instaladas”, destacou.

Entre os dados apresentados pelo governador sobre as nove comunidades beneficiadas com a implantação do Territórios pela Paz e das Usinas da Paz no Pará, chama atenção a significativa redução de crimes violentos letais, como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, e de roubos a pessoas e veículos.

O levantamento foi feito entre os anos de 2018 e 2022 e indica diminuições de até 100% em determinados bairros de Belém, cidade que possui cinco Usinas da Paz ativas até o momento: Guamá; Terra Firme; Jurunas/Condor; Bengui; e Cabanagem.

As outras unidades estão espalhadas em quatro municípios paraenses: Ananindeua; Nova União, em Marituba; Parauapebas; e Canaã dos Carajás.

NÚMEROS

Confira abaixo os detalhes sobre os dados apresentados pelo governador Helder Barbalho a respeito da eficiência do programa Territórios pela Paz na segurança pública das comunidades que possuem Usinas da Paz:

CRIMES VIOLENTOS COM MORTES:

ROUBOS:

- Icuí-Guajará (Ananindeua)

No bairro do Icuí-Guajará, o primeiro a receber uma Usina da Paz, os dados da Segup apontam que houve 51 registros de crimes com mortes no ano de 2018. Este número foi reduzido a 20 no ano seguinte, 17 em 2020, 13 em 2021 e apenas cinco em 2022. Uma redução de mais de 90% entre 2018 e 2022.

Já os registros de roubos a pessoas ou a veículos foram de 1.158 em 2018 a 663 em 2022.

- Cabanagem

Inaugurada em janeiro de 2022, a Usina da Paz Cabanagem foi a primeira a ser instalada em Belém, porém o TerPaz já estava em execução desde 2019 na comunidade.

A quantidade de crimes com mortes registradas no bairro foi de 34 em 2018 a 4 em 2022. A de roubos foi de 702 ocorrências para 365 neste mesmo período, quase 50% a menos.

- Nova União (Marituba)

Marituba foi o terceiro município a ter uma Usina da Paz. Situado em uma área antes desassistida do bairro Nova União, o polo trouxe desenvolvimento para a região, além, é claro, da redução dos índices de criminalidade.

Em 2018, foram registrados 37 crimes com mortes e 1002 roubos. Já em 2022, os índices caíram para 12 e 538, respectivamente.

- Bengui

O bairro foi escolhido para receber a quarta Usina da Paz do Pará e é onde houve a mais expressiva redução dos índices de criminalidade.

Em 2018, 42 pessoas morreram na comunidade vítimas da violência. Este número caiu para zero em 2022. Já quanto aos registros de roubo, caíram quase 60% nos cinco anos de atividade do TerPaz: de 1.203 ocorrências para 500.

- Parauapebas

Parauapebas foi a primeira cidade fora da Região Metropolitana de Belém a receber as estruturas das Usinas da Paz. A quinta unidade da iniciativa trouxe novos ares não só ao município, mas para boa parte da região sudeste do Pará.

Em 2018, foram 103 crimes com mortes registrados em Parauapebas. Cinco anos depois da implementação do TerPaz, este número caiu cerca de 20%: para 83 casos. Os registros de roubo diminuíram progressivamente: de 3.415 em 2018 para 2.351 no ano passado.

- Canaã dos Carajás

Ainda na região sudeste, o Governo do Pará inaugurou a sexta Usina da Paz em Canaã dos Carajás, buscando os mesmos resultados esperados com a de Parauapebas.

O índice de crimes como homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte diminuíram de 24 em 2018 até o menor patamar registrado nos cinco anos: de 19 em 2021. Os roubos, por sua vez, caíram de 643 para 242 em 2022, cerca de 60% de queda

- Jurunas/Condor

Ocupando um espaço até então considerado de altas taxas de vulnerabilidade social e violência, a implantação do TerPaz e da UsiPaz Jurunas/Condor trouxe inúmeros benefícios para a comunidade dos dois bairros.

No Jurunas, as mortes caíram de 54 para 13 e roubos de 2.633 para 930 entre 2018 e 2022. No mesmo período, a Condor teve redução de 21 vítimas fatais para 11 e os roubos diminuíram mais de 50%: de 1.042 para 442.

- Terra Firme

Logo após a inauguração da sétima UsiPaz nos bairros do Jurunas e Condor, a Terra Firme também ganhou um espaço.

Logo foi possível notar a diferença na sensação de segurança na região. O número de crimes com mortes despencou de 38 em 2018 a 9 em 2022. Outro tombo aconteceu na quantidade de roubos: decaíram de 1.179 para 495 registros.

- Guamá

A mais recente das Usinas da Paz é a construída no bairro do Guamá, um dos mais populosos de Belém e que constantemente sofria com a violência, a qual provocava episódios de chacinas.

A região registrou 74 mortes no ano de 2018. Os anos que sucederam apresentaram uma queda súbita, chegando a 17 ocorrências envolvendo vítimas fatais em 2022. Os roubos diminuíram de 2.573 para 1.213.

PRÓXIMAS USINAS

Além das 40 novas Usinas da Paz anunciadas, já estão em fase de construção ou planejamento inicial ao menos outras três: Altamira, Marabá e no Distrito de Outeiro, em Belém, prometida à ocasião da entrega da nova ponte que liga a ilha à Icoaraci.

SERVIÇOS

Segundo a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), responsável por coordenar as Usinas da Paz, cada unidade conta com mais de 80 serviços gratuitos disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado.

Ali, a população conta com espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também há espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização, natação e biblioteca.