Obra comemora os 30 anos da Constituição do Pará

Quando a Constituição do Estado do Pará completou 30 anos, em 2019, vários projetos foram elaborados tendo à frente os juristas Zeno Veloso, falecido em 18 de março de 2021, o deputado constituinte e relator geral da Assembleia Estadual Constituinte Jeferson Bacelar, o desembargador aposentado Milton Nobre e o hoje deputado federal Raimundo Santos.

Surgiu então a ideia de lançar uma obra que marcasse essa data tão relevante e agregasse pontos de vistas regionais a respeito dos principais temas do constitucionalismo estadual. “Foram convidados dezenas de juristas paraenses, ou que dedicaram suas carreiras jurídicas ao Pará, para escreverem artigos. No final do processo, recebemos 46 artigos, elaborados por 82 coautores”, explica Jeferson Bacelar.

Neste ínterim se somaram ao projeto editorial o deputado estadual Chicão, hoje presidente da Assembleia Legislativa do Estado; o Procurador Geral de Justiça do Pará César Mattar Jr. e o promotor de Justiça e professor Frederico Antônio de Oliveira.

O projeto enfrentou muitas dificuldades para sua publicação, especialmente pelo número de páginas: 1.078, o que gerava desinteresse em editoras nacionais, pelo custo de produção e depois de comercialização. Neste ponto foram fundamentais a Editora Paka-Tatu, que aceitou o desafio editorial, e o apoio da Alepa.

“Não podemos deixar de agradecer ao deputado Chicão, mestre em Direitos Fundamentais, que não mediu esforços para que a publicação ocorresse, possibilitando que fosse produzida em quantidade que pudesse ser encaminhada para todo o Estado, sem nenhum custo. A obra não será vendida. Ela será distribuída”, ressalta Bacelar, que também é professor.

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Ele destaca o fato de que o jurista Zeno Veloso, que coordenava a obra, foi vitimado pela COVID-19 dois anos atrás, tendo interrompida a sua brilhante e produtiva trajetória, antes do lançamento do livro. A obra se chama: Constituição do Estado do Pará: Texto e Contexto – Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso”. O livro ainda não tem data definida para ser lançado, mas provavelmente ocorrerá dia 18 do mês que vem, dia do falecimento de Zeno Veloso.