Onde território e maré se encontram

O litoral dos estados do Amapá, Pará e Maranhão abrigam 75% das florestas de mangue do Brasil, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (2018). A área é a maior e mais preservada faixa contínua de manguezais do mundo: são 11.229 km² deste ecossistema que representa o berçário da vida marinha, com milhares de espécies de aves, peixes, crustáceos, moluscos e mamíferos. Essa porção é chamada de maretório, uma palavra criada a partir de reivindicação popular, que significa a junção de território e maré.

O Pará possui em sua zona costeira 47 municípios, com 12 Reservas Extrativistas Marinhas (Resex) estabelecidas em 3641.42 km² de manguezais, onde as comunidades que dependem exclusivamente do extrativismo, como a pesca artesanal, estão ameaçadas pelas práticas insustentáveis de captura e pela gestão desafiadora das áreas, somado à projeções futuras relacionadas aos impactos da crise climática, que tendem a refletir na insegurança alimentar, com a escassez dos recursos pesqueiros, diminuição na geração de renda das comunidades, e êxodo costeiro.

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A Rare Brasil, organização sem fins lucrativos que atua desde 2014 junto às comunidades costeiras, promove o aperfeiçoamento da governança da atividade pesqueira artesanal por meio do Programa Pesca para Sempre, que busca implementar campanhas para adoção de comportamentos sustentabilistas.

Esse trabalho só é possível devido às parcerias estabelecidas ao longo dos anos com lideranças comunitárias, associações locais, órgãos dos governos municipais, estaduais e federais, universidades, organizações da sociedade civil e filantropia.

Cerca de 10 mil pessoas foram impactadas por meio do Programa em 2022. Para Maura Sousa, gerente sênior de implementação de Programas da Rare Brasil, “essa atuação foi possível devido à sensibilização de parceiros para a valorização das comunidades que residem nessas áreas e são os guardiões do maretório e da importância dos ecossistemas costeiros e marinhos”.

“Atuar em rede nos possibilitou maior diálogo e integração, no sentido de alavancar a colaboração para promoção da pesca marinho-costeira artesanal mais sustentável, sempre com o protagonismo dos jovens, das mulheres, das lideranças comunitárias junto às associações locais e municípios engajados na agenda que foram fundamentais para os avanços e resultados ao longo do ano passado, por exemplo”, analisa Monique Galvão, diretora executiva da Rare Brasil.

Junto às comunidades, a Rare estimula o empoderamento financeiro com o recorte de gênero através da Rede Mães do Mangue, com educação financeira e empreendedora. Em 2022 aproximadamente 600 mulheres integraram a rede, com apoio a 12 pequenos projetos de geração de renda associadas à sociobiodiversidade, o que gerou uma renda de cerca de R$ 32 mil. “Isso oportuniza acesso a mercados justos na promoção de micronegócios de base comunitária no litoral paraense”, destaca a diretora executiva.

Outros projetos de gestão participativa têm como objetivo fortalecer os diferentes atores atuantes no maretório com foco na melhoria da gestão desses espaços. São realizadas capacitações e fóruns com as associações locais, lideranças comunitárias, mulheres, e jovens, por meio do projeto Cuíras (Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos). Lideranças públicas também são convidadas a pensar essa gestão através da iniciativa Rede Coastal 500.

41 mil

Estima-se que somente no Pará mais de 41 mil famílias extrativistas vivam nas áreas de manguezal e são fundamentais para conservá-lo.