Governo entrega títulos de terra a indígenas no Pará

Após 30 anos de espera, os povos indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, terão direito ao uso exclusivo do território após operação de retirada de não indígenas que ocupavam ilegalmente parte dos 282 mil hectares da terra.

Na manhã desta terça-feira (27/6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Maria Fernanda Coelho, efetuaram a entrega simbólica da titulação da terra a lideranças indígenas, em cerimônia na aldeia sede, na parte Norte do território.

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O documento fecha um ciclo importante da operação de desintrusão, iniciada em março desse ano, que envolve diferentes órgãos do Governo Federal. Em cumprimento à determinação da Justiça Federal, o governo trabalhou para que os cerca de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária.

Entre maio e junho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou as famílias para encaminhamento a programas sociais do governo. Prefeituras locais e órgãos federais ajudaram as pessoas transportarem seus pertences para locais cedidos pelas prefeituras e também cederam cestas básicas.

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Após a saída voluntária, oficiais de justiça (da Subseção Judiciária de Paragominas) rodaram a terra e atestaram a saída de todos os ocupantes ilegais. Na última sexta-feira (23), eles entregaram a representantes da Funai e da SG-PR, o auto de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg).

O documento atesta a restituição aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse da terra indígena, localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste paraense.

Ao longo do mês de julho, o poder público vai inutilizar acessos e instalações irregulares, como forma de impedir que intrusos voltem a ocupar a terra. A equipe e a base de operação ficarão ativos, enquanto houver necessidade.

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A reintegração da posse a 2.500 indígenas, distribuídos em 42 aldeias nas partes Norte e Sul do território, põe fim a um processo judicial iniciado em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse da terra indígena ocupada irregularmente por mais de 1.000 famílias e obteve da Justiça Federal liminar favorável à ação; confirmada em sentença proferida em 2014 — só agora cumprida.

Da operação conjunta de desintrusão participam Funai, Incra, Censipam, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Força Nacional e Exército Brasileiro, sob coordenação da SG-PR e com a participação também da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Para os servidores da Funai que assinaram o auto de reintegração de posse, o ato foi o momento esperado e feliz de uma história que começou quando ingressaram no órgão federal, responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos originários. Já para os Tembés, nas palavras do cacique Zé Grande, da aldeia Tawari, é a realização de um sonho.