Um dos casos que mais chamou atenção da população paraense foi o do “hétero top”, que é acusado de envolvimento na morte da influencer Luma Bonny. Mas Maurício César Mendes Rocha Filho também é processado por outros oito crimes.
Na última quinta-feira (10), a Justiça do Pará absolveu o réu de um desses casos, no qual ele havia sido acusado de estupro. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) havia acusado Maurício Filho de abusar sexualmente de uma jovem no ano de 2018.
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Na sentença emitida pela juíza Sandra Maria Castelo Branco, a denúncia oferecida pelo MPPA foi considerada improcedente e o réu foi absolvido das acusações de estupro de vulnerável devido à insuficiência de provas apresentadas.
De acordo com os registros do processo, a acusação se baseava no relato de que, em outubro de 2018, a vítima teria sido abusada sexualmente por Maurício Filho no bairro do Jurunas, em Belém, após ambos terem consumido drogas ilícitas juntos.
Na sentença, a juíza destacou que tanto o depoimento da vítima quanto o do réu apresentaram contradições e falta de embasamento. Ela ressaltou que a acusação não conseguiu fornecer evidências sólidas que comprovassem a alegação contida na denúncia.
A Juíza destacou que, embora houvesse indícios fortes da possibilidade de um delito ter ocorrido, não havia provas cabais que sustentassem a ocorrência do crime no caso em questão.
Após a decisão de absolvição, um alvará de soltura foi emitido em nome do “hétero top”. Entretanto, é importante notar que ele ainda permanece sob prisão preventiva devido a acusações de outros crimes sexuais.
Os advogados de defesa do acusado, Jaime Júnior e Leonardo Gualberto, divulgaram uma nota afirmando que continuam empenhados em comprovar a inocência de Maurício Filho, refutando as acusações injustas que foram direcionadas a ele, incluindo o caso em questão.
Por sua vez, a defesa da família da vítima enfatizou que espera que o Tribunal de Justiça do Pará reveja a decisão em instâncias superiores, considerando que em casos de crimes sexuais, o testemunho da vítima é de suma importância. Eles também ressaltaram que a própria sentença reconheceu a presença de indícios significativos do crime. A defesa da família afirmou que acredita haver elementos substanciais que justificariam uma condenação por estupro de vulnerável.
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