Senadores e governadores vão debater reforma tributária

O senador Jader Barbalho (MDB) participou ontem de uma reunião com governadores e senadores das regiões Norte e Centro-Oeste para debater a Reforma Tributária e seus efeitos para os Estados e municípios das duas regiões. O parlamentar paraense é autor de duas emendas apresentadas à proposta de emenda constitucional – PEC 45/2019, que entra na pauta de votação do plenário do Senado na próxima semana. O encontro realizado ontem, em Brasília, é uma prévia para a sessão temática sobre a Reforma Tributária, que vai acontecer na próxima terça, 29, no Plenário da Casa Legislativa, a partir das 10h.

Além do senador Jader, estavam presentes na reunião o senador pelo Pará, Beto Faro (PT) e senadores pelo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; Helder Barbalho e os governadores dos demais Estados também participaram do encontro para tratar das mudanças que vão ocorrer a partir da aprovação do texto que prevê a reforma tributária no país.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário.

A sessão deve durar todo o dia e será organizada por blocos de representantes de cada região. Para o senador Jader Barbalho, o tema deve ser debatido por todos os setores interessados, o que pode auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A matéria tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será tema de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que vai apreciar o texto antes de ir ao Plenário.

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PREFEITOS

Além dos encontros e debates sobre a PEC 45/2019, o senador Jader Barbalho recebeu em seu gabinete prefeitos paraenses que foram agradecer o apoio que vem sendo dado pelo parlamentar aos seus respectivos municípios.

O prefeito de Xinguara, Moacir Pires (PL) agradeceu o apoio que vem recebendo do senador Jader, com destaque para a área da saúde. Pires dividiu com o senador o desejo de conseguir um terminal aeroportuário para a cidade. “É mais do que justo. Xinguara é um dos mais importantes municípios. Vamos trabalhar juntos para conseguir avançar com essa proposta”, disse o prefeito.

Neto Cavalcante (MDB), prefeito de Peixe-Boi esteve no gabinete acompanhado do ex-prefeito do município, Molzar Cavalcante e agradeceu a indicação de emendas para a saúde. A prefeita de Piçarra, Laane Barros (MDB), também agradeceu o apoio do senador Jader ao município.

PARA ENTENDER

Reforma tributária

- A PEC 45/2019, da Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, altera substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos tributos com o objetivo de simplificar o sistema, reduzir as distorções e aumentar a transparência ao consumidor.

- A proposta também cria dois fundos, um voltado ao desenvolvimento regional e outro para a compensação de benefícios fiscais que serão extintos após a implementação da reforma.