Magistrada Luana Santalices é eleita desembargadora

A magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices ascendeu ao desembargo durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (30).

A magistrada, que atualmente é titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também é juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ela concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pela juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Maria Ferrari Mileo e pelo juiz José Antônio Ferreira Cavalcante, titular da 5ª Vara de Família de Belém. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve à frente da sessão.

A juíza ocupará a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano. Durante a sessão, o Tribunal Pleno também aprovou a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a) referente ao Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Por votação, os(as) desembargadores(as) aprovaram os nomes dos(as) advogados(as) Alex Pinheiro Centeno, João Batista Vieira dos Anjos e Kátia Tolentino Gusmão da Silva. A lista será enviada ao governador do Estado, Helder Barbalho, que escolherá o novo membro da Corte.

Governador nomeia Alex Centeno desembargador do TJEPA

Os(as) desembargadores(as) presentes receberam o currículo dos integrantes da lista sêxtupla escolhida e enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos. O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados(as) e membros do Ministério Público.

Para tanto, os(as) candidatos(as) oriundos(as) tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. A vacância no cargo é decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

PJe

Os magistrados(as) presentes no Tribunal Pleno também julgaram processo de Conflito de Competência Cível que tinha como interessada a empresa Vale S/A e que tinha como objetivo dirimir conflito negativo de competência. Na ocasião, desembargadores e desembargadoras acompanharam o voto do desembargador relator do processo, Roberto Gonçalves de Moura, que dirimiu o conflito para declarar competente para julgar a matéria indicada no processo em questão a Seção de Direito Privado do TJPA.