Aterro do Aurá pode voltar a receber lixo da Grande Belém

Em meio ao impasse quanto à destinação dos resíduos sólidos produzidos nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, uma alternativa futura surge como possibilidade para dar prosseguimento à coleta de lixo na região metropolitana.

Em entrevista ao DOL, o procurador-geral do Município de Belém, Gustavo Brasil, afirmou que o Aterro Sanitário do Aurá poderá ser reativado no processo de encerramento das atividades da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) de Marituba, que deverá ocorrer a partir da licitação que concede a administração da coleta e tratamento do lixo da região metropolitana.

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A possibilidade de reativação, no entanto, é condicionada a diversos fatores, entre eles a viabilidade operacional a partir de trâmites legais e estudos de impactos ambientais.

De acordo com Gustavo Brasil, nos últimos dois anos, Belém realizou estudos técnicos que demonstram a viabilidade técnica de utilização do Aurá, o qual, segundo ele, chegou a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de projeto de recuperação socioambiental.

“A licitação em andamento prevê expressamente que o Parceiro Privado terá a obrigação de promover a recuperação do Aurá. Mas naturalmente que sua utilização será precedida das providências legais pertinentes, inclusive em tratativa com os órgãos competentes. O que não se pode é falar em sanções justamente para a gestão que está executando a solução definitiva para a questão [do lixo]”, declarou o procurador-geral municipal.

Tais sanções são possíveis de serem aplicadas a partir desta sexta-feira, 1º de setembro, data que marca o fim da operação legal da CTR Marituba. Por conta da decisão do desembargador Luiz Gonzaga Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará — que indeferiu a manutenção das operações no local — o descarte de lixo no aterro passará a ser irregular e, portanto, ilegal.

REMEDIAÇÃO AMBIENTAL DO AURÁ

Apesar da possibilidade futura do Aterro do Aurá voltar a operar, por hora há a confirmação de que o espaço passará por um processo denominado de remediação ambiental, onde o futuro vencedor da licitação para concessão do serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos da Grande Belém será obrigado a fazer esta ação no local.

Conforme explicado pelo procurador-geral de Belém, caso a empresa vencedora da licitação entenda que há a possibilidade de criação de uma CTR no Aurá, ela terá que pedir o licenciamento aos órgãos ambientais competentes para que ocorra o funcionamento de uma célula emergencial ou transitória naquela área.

“Por isso a PPP (Parceria Público-Privada), através dessa concessão que estamos fazendo, é a medida mais adequada para atingir a futura área da nova CTR e a remediação dessa área ambientalmente degradada localizada no Aurá. Mas vale ressaltar que não podemos afirmar que [a reativação do aterro] Aurá será a solução ou que terá uma nova CTR. Esse processo é complexo e envolve os interesses de diferentes prefeituras e, agora, com a participação efetiva do Estado do Pará”, explica.

“Estamos falando de uma área que fica na região amazônica e, por isso, precisa de equilíbrio ecológico adequado. Por isso estamos fazendo esse procedimento dessa concessão ampla para que o concessionário possa, através de critérios técnicos rígidos, fazer a opção pela melhor destinação final dos resíduos sólidos da nossa região”, complementa.

LIXÃO DO AURÁ

Desativado em 2015, após 25 anos de atividades, o Lixão do Aurá ainda registra descarte irregular e queima de resíduos no local ao longo do tempo.

Em 2022, sete anos após ser desativado, um grande incêndio que durou mais de cinco dias provocou transtornos não apenas aos moradores do bairro e trabalhadores que ainda coletam materiais no aterro, mas afetou boa parte da Região Metropolitana de Belém com uma densa fumaça.