Violência Sexual: UNFPA e Fiocruz Amazônia lançam curso

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com a Fiocruz Amazônia/Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD), abrem nesta segunda-feira (25), inscrições para o Curso de Atualização em Manejo Clínico da Violência Sexual voltado a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) da Região Norte. As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro.

São disponibilizadas vagas para 1.000 profissionais da saúde de nível médio e superior, com ênfase em profissionais que atendam sobreviventes de violência sexual, como profissionais que trabalham em serviços de saúde especializados no atendimento de sobreviventes, cuidados pré-natais, planejamento familiar, ginecologia, cuidados pós-aborto, saúde mental, atenção a pessoas vivendo com HIV, parteiras, obstetras, obstetrizes, bem como prestadores de saúde da Atenção Básica e de Urgência e Emergência.

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Segundo o Anuário de Brasileiro de Segurança Pública de 2023, a taxa de estupro e estupro de vulnerável cresceu 8,2% em relação ao ano anterior e chegou a 36,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2022. O perfil das vítimas revela que 75,8% eram incapazes de consentir em razão da idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Na maior parte desses casos, a violência ocorreu na residência da vítima, sendo o autor familiar ou pessoa conhecida. Nesse cenário, o Estado do Amazonas registrou a maior variação nas taxas de estupro e estupro de vulnerável entre os estados brasileiros, na ordem de 37,3%, seguido pelo Estado de Roraima (28,1%).

Para a Débora Rodrigues, Chefe de Escritório do UNFPA em Manaus, a formação é uma oportunidade de fortalecer as capacidades dos serviços e profissionais da linha de frente na resposta à violência sexual na Região Norte.“Os dados mostram que temos urgência em garantir que sobreviventes recebam o acolhimento, a orientação e o atendimento clínico necessários para que, futuramente, possam ter vidas plenas e com direitos. Esse curso é um dos caminhos para garantir a proteção integral dessas pessoas, com ênfase em mulheres, crianças e adolescentes, trazendo também um módulo específico para a oferta de cuidados a homens sobreviventes de violência”, destaca.

Sobre a formação

A formação será remota e autoinstrucional, com carga horária de 40 horas. Às pessoas que concluírem no mínimo 75% do curso, será concedido certificado pela Fiocruz Amazônia. A confirmação será comunicada pelo e-mail indicado na inscrição. “Esse é um debate importante e a Fiocruz como instituição de saúde, pesquisa e ensino não pode ficar de fora. Já temos uma parceria com a UNFPA, por meio da qual realizamos no ano passado, um curso sobre Emergências Obstétricas voltado para trabalhadores da saúde da Região Norte, sobretudo os que atuam em maternidades e na Atenção Primária à Saúde, que foi importante para o período pós-pandemia. Agora, esse novo curso, aborda a questão da violência que afeta a vida, a dignidade e o direito das pessoas à liberdade, sendo de extrema relevância a formação que oriente os trabalhadores desse campo”, explica o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Amazônia, Júlio César Schweickardt.

Sobre os módulos

Entre os temas abordados estão tópicos sobre a violência baseada no gênero, bases legais, diretrizes e princípios do atendimento às pessoas em situação de violência sexual e apoio de primeira linha, manejo clinico da violência sexual. Um dos destaques do curso são os módulos “Consideração para crianças e adolescentes em situação de violência sexual” e “Considerações para a assistência de homens sobreviventes de violência sexual”, temas pouco abordados em formações técnicas.

Para a Dra. Zélia Campos. Coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da Maternidade Dr. Moura Tapajoz e tutora do curso, esta formação é uma oportunidade para a compreensão dos gestores e equipes de saúde da importância do atendimento humanizado e multididsciplinar às pessoas em situação de violência sexual. “O curso promove direitos sexuais e reprodutivos básicos ao trazer informações para ajudar a ampliar e melhorar o acesso das pessoas em situação de violência sexual nos serviços de saúde”, ressalta a tutora.

Sobre as vagas

O preenchimento das vagas obedecerá aos critérios a seguir: a) Ser profissional do Sistema Único de Saúde; b) Ser trabalhador(a) com formação na área da saúde, nível superior ou médio; c) Atuar em um dos estados da Região Norte do Brasil (Amazonas, Pará, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins). Será dada prioridade aos profissionais de saúde atuantes nos Estados do Amazonas e de Roraima. Em caso de não preenchimento da totalidade das vagas para profissionais dos estados prioritários, as vagas podem ser destinadas a profissionais de outros estados.

O apoio acontece pelo projeto “Fortalecimento dos Serviços de Violência Baseada no Gênero que Salvam Vidas”, implementado pelo UNFPA com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O objetivo do projeto é fortalecer as capacidades das redes locais de prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero no Amazonas e em Roraima. Implementado desde 2021, o projeto atua com base em três eixos: o acesso à informação e prevenção à violência baseada no gênero, o fortalecimento dos serviços de proteção especializados, e a construção de capacidades e advocacy. Desde o início do projeto, mais de 60 mil pessoas foram alcançadas.