Elcione propõe projeto para criar Zona Franca da Bioeconomia

A bioeconomia é a bússola estratégica para a descarbonização do Brasil. É o que mostra um estudo organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), em parceria com institutos e centros de estudos nacionais. A publicação “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil” analisa trajetórias para o Brasil até o ano de 2050, no intuito de propor um cenário potencial da bioeconomia e prevê que, ao adotar novas rotas tecnológicas, o país possa faturar cerca de US$ 284 bilhões por ano, quando comparadas às políticas correntes de mitigação de gases de efeito estufa.

E o Pará pode ser pioneiro na implantação de uma zona franca criada exclusivamente para estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços de forma mais sustentável.

A proposta, cuja semente foi plantada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, ganha corpo a partir de um projeto de lei apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados pela deputada federal Elcione Barbalho. O texto prevê a implantação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, criada sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.

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Os produtos elaborados na Zona Franca de que trata o projeto, quando dela saírem para o exterior, estarão isentos do Imposto de Exportação. Caberá ao Poder Executivo federal dispor sobre a organização, a administração e o funcionamento da Zona Franca.

De acordo com o texto, a Receita Federal vai exercer a vigilância e a repressão ao contrabando e ao descaminho na Zona Franca de que trata o projeto, sem prejuízo da competência do Departamento de Polícia Federal. A previsão é de que as isenções e os benefícios fiscais vigentes na Zona Franca sejam mantidos pelo prazo de cinco anos, contados de sua implantação.

A iniciativa integra a transição da economia paraense para um modelo de baixo carbono, contribuindo para a redução de emissão de gases do efeito estufa (CO2) e, portanto, para o combate ao aquecimento global. Com isso, será possível alcançar a redução de custos e o aumento da competitividade, estimulando negócios a partir do mercado atrelado à floresta, aproveitando a biodiversidade da região amazônica.

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Bioeconomia

- A bioeconomia, ou economia sustentável, é um novo modelo econômico compatível com os limites biofísicos do planeta. Ainda não se tem uma definição única de bioeconomia. Muitas definições envolvem o uso sustentável de recursos naturais renováveis na elaboração de bens e no fornecimento de serviços.

- A Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas – FAO, por exemplo, define bioeconomia como a utilização de recursos, processos e métodos biológicos para fornecer bens e serviços de uma maneira sustentável em todos os setores econômicos.

- Já a Cúpula Global da Bioeconomia 2018 define como a produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação correlatos, para fornecer informação, bens, processos e serviços em todos os setores econômicos com vistas a uma economia sustentável.

- Para a União Europeia, bioeconomia diz respeito ao uso de recursos biológicos renováveis terrestres e marinhos para a produção de bens, materiais e energia.

- O estudo “Potencial do impacto da bioeconomia para a descarbonização do Brasil”, aponta que a bioinovacão, ou seja, toda tecnologia inovadora baseada em recursos biológicos e renováveis para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou modelos de negócios, é uma das principais ferramentas para o país alcançar a descarbonização e, consequentemente, reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O trabalho organizado pela Associação Brasileira de Bioinovação e parceiros mostra que, com a adoção de novas rotas tecnológicas, projeta-se que o país possa faturar cerca de US$ 284 bilhões por ano, quando comparadas às políticas correntes de mitigação de gases de efeito estufa.

“Trazemos uma perspectiva na qual, além de atingir as metas do Acordo de Paris, o Brasil conseguiria produzir mais energia a ponto de também exportá-la, gerando crescimento econômico para o país.”, explica Thiago Falda, presidente executivo da ABBI.

Os impactos incluem também a substituição de mais de 6,1 milhões de hectares de pastagens para comportar a expansão sustentável da produção de biocombustíveis e bioquímicos, bem como uma produção de cerca de 2 milhões de toneladas de carne cultivada.

“Para se ter ideia, o volume referente à recuperação de pastagens degradadas equivale a quase três vezes o território da Alemanha. Desse modo, a principal mensagem que o estudo endereça é que a transição energética é o caminho para rompermos as fronteiras tecnológicas para uma economia de baixo carbono”, complementa Falda.

Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) atuou em em parceria com Embrapa Agroenergia, Laboratório Nacional de Biorrenováveis do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai/CETIQT) e Laboratório Cenergia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cenergia/UFRJ).