Alepa em Pauta: veja os destaques da semana no Legislativo

Visita

O presidente da Alepa, o deputado Chicão recebeu a visita de Ricardo Berzoini, ex-ministro das Comunicações, do Trabalho e da Previdência Social, durante os governos Lula e Dilma Rousseff. O encontro foi articulado pela deputada Maria do Carmo (PT) e contou ainda com as presenças do deputado Iran Lima (MDB), do superintendente dos Correios, Marcelo Pinheiro e do presidente do IBC, Rafael Loriantti. Na pauta, temas relacionados a Amazônia e sustentabilidade.

Comitiva

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Bordalo (PT), acompanhado dos deputados Torrinho Torres (MDB), Aveilton (PL) e Brás (PDT) formaram a comitiva em diligência na Comunidade Renascer, localizada na Terra Indígena Apyterewa, que teve como objetivo buscar o diálogo com as pessoas que ali se encontram e estão passando pelo processo de desintrusão. A diligência contou ainda com a presença da Ana Cláudia Perdizais da Defensoria Pública de São Félix do Xingu, Odelio Garcia do Ministério Público do Pará, João Abreu vice-prefeito de São Félix do Xingu, Walter Wendel, procuradoria geral município, Juliano Voss, Secretário de Comunicação de São Félix do Xingu e Vinicius Borba, advogado da comunidade local.

Exames

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama ainda é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo inteiro e o mais comum entre as mulheres. As taxas de mortalidade no país são bastante elevadas, principalmente porque a doença é diagnosticada em estágios avançados. Sensível ao tema, a deputada Paula Titan (MDB) apresentou projeto de lei sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Pará.

Relatório

O projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), do Poder Executivo, recebeu 466 emendas. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator da matéria, deputado Chamonzinho, já iniciou a elaboração do relatório, que inclui o projeto e as emendas apresentadas. O relatório PPA será apreciado, primeiramente, na CFFO; e depois será submetido ao plenário da Casa, que tem prazo regimental de votação até o dia 30 de novembro.

Agenda

Hoje acontecem duas sessões solenes na Alepa. A primeira, às 10h, será em homenagem ao Dia do Profissional Fisioterapeuta e Terapia Ocupacional, proposta pelo deputado Iran Lima (MDB). Já às 14h, a homenagem será pelo Dia Nacional do Técnico Industrial, proposta pelo deputado Fábio Freitas. Ambas as sessões serão no Plenário Newton Miranda.