Alepa em Pauta: tudo sobre o podcast "Fala, Presidente!" 

Fala, Presidente!

Em uma iniciativa inovadora, a Alepa acaba de lançar o podcast "Fala, Presidente", com o deputado Chicão. A ação faz parte dos esforços da Casa para aproximar a população paraense da dinâmica do dia a dia de trabalho no Palácio Cabanagem. O programa apresenta informações sobre o trabalho do parlamento paraense e os bastidores do governo estadual. O podcast é uma iniciativa voltada à promoção da democracia, a partir da divulgação das atividades parlamentares. Com a liderança de Chicão e a equipe responsável pelo projeto, os paraenses podem esperar uma visão mais clara e acessível do trabalho da Assembleia Legislativa, garantindo um envolvimento maior das pessoas com o trabalho do Legislativo.

Cartilha

Ensinar a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância é o principal objetivo do projeto de lei que obriga a divulgação nas escolas públicas e privadas, no Pará, da cartilha "Eu me protejo porque meu corpinho é meu". De autoria da deputada Paula Titan (MDB), a proposta tem como finalidade a proteção da criança contra a violência e o abuso e é um reforço lúdico, criativo e potente nas técnicas e metodologias de combate a esse tipo de agressão infantil.

Encontro

A deputada Estadual Andréia Xarão (MDB) comandou o 5º encontro do Grupo de Trabalho da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, na última segunda, dia 6, que debateu o tema ‘Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais’ do estado do Pará. O grupo de trabalho mapeou 3 projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, 3 leis vigentes, 1 projeto de indicação, 1 requerimento e 1 programa estadual que contemplam os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

COP-30

Instalada a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP-30 no Estado do Pará, coordenada pelo deputado Lu Ogawa (PP). A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), será em novembro de 2025 com a participação de países signatários da convenção, cujo objetivo principal é discutir medidas para lidar com as mudanças climáticas globais. A COP é um importante fórum para negociações e tomada de decisões relacionadas à política climática internacional.

Conscientização

A deputada Lívia Duarte (PSOL) apresentou na Alepa, o projeto de lei que insere o Pará no movimento nacional do Novembro Negro, período marcado por ações de conscientização da luta e resistência da população negra contra o racismo, preconceito, discriminação racial e desigualdades sociais. O objetivo é que o Novembro Negro entre para o calendário oficial do estado e que os órgãos públicos, empresas, entidades de classe e a sociedade civil organizada sejam estimulados a participar da campanha.