Investimentos federais garatem nova infraestrutura ao Pará

Com a apresentação do detalhamento dos investimentos de quase R$ 39 bilhões voltados ao Pará para a nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento, os Governos Federal e Estadual lançaram oficialmente, no fim da manhã de ontem, 16, o PAC, em solenidade realizada no Theatro da Paz. O chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, e os ministros Jader Filho (Cidades), Celso Sabino (Turismo) e Silvio Costa (Portos e Aeroportos) foram recebidos pelo anfitrião, o governador Helder Barbalho (MDB), acompanhado da vice-governadora Hana Ghassan (MDB). Antes da cerimônia eles visitaram alguns espaços em Belém que já estão em obras em função das preparações para a COP 30, em 2025, e que são executadas com recursos do próprio Executivo paraense.

Do total de 110 empreendimentos previstos relacionados a esse montante 88 são exclusivos no estado, totalizando R$ 23,2 bilhões, e os demais são considerados regionais (R$ 15,5 bilhões), pois também alcançam outros Estados.

“A gente reconhece e enaltece as estratégias de presença do Governo Federal no território paraense. É enorme a satisfação de poder assistir a carteira de investimentos da União em nosso Estado, a aproximação das políticas federais, das agendas fundamentais e estratégicas. Esse conjunto vai permitir não só a entrega de obras, mas gerar empregos na construção civil, desenvolvimento das cadeias produtivas, aprimorar a logística por meio de investimentos em modais estratégicos como é o caso do hidroviário e rodoviário, obras essenciais em quase todos os municípios nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, todos as 144 cidades paraenses tiveram oportunidade de se habilitar para receber essas obras. Reconheço a importância dessa parceria para realizarmos essas agendas tão necessárias”, discursou Helder.

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REFERÊNCIA

Agradecendo a receptividade do Governo do Pará, Costa enalteceu o fato de o Estado ter se tornado uma referência no Brasil pela escolha para sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30), maior evento climático do planeta e realizada anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Mostrar a Amazônia para o mundo todo, as oportunidades de desenvolvimento sustentável, incrementar as atividades relacionadas a serviço, turismo, este que é dos maiores geradores de emprego e renda no mundo - e aqui não há de ser diferente. Hoje a nossa missão é múltipla: lançar o PAC, conversar sobre as obras estruturantes para o Pará e para Belém por conta da COP 30. Tudo nesse aspecto que tem participação do Governo Federal está incluso neste PAC”, confirmou o ministro-chefe da Casa Civil.

“O planejamento voltou ao país. Que o Brasil nunca mais dê passos em falso. Não existe nação no mundo que se desenvolva de forma sustentável, consistente, no longo prazo sem planejamento, sem diálogo como base construtiva. Não existe histórico de nada diferente disso”, enfatizou Rui Costa, anunciando ainda que esse investimento de quase R$ 39 bilhões pode ser considerado inicial, e que já é previsto incremento deste valor mais à frente, de acordo com as demandas a serem apresentadas.

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INVESTIMENTOS

Estão dentro do cronograma a adequação da BR-316 (Castanhal - Trevo de Salinas), a conclusão da construção da BR-308 (Viseu - Bragança), a ponte sobre o Rio Xingu (BR-230), a implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. O programa Luz para Todos vai beneficiar 200 mil famílias e as obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) totalizam 27.161 unidades habitacionais.

De acordo com Mauricio Muniz, subchefe da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, já há 16 ações em andamento relacionadas a transporte eficiente e sustentável, com o empenho de cerca de R$ 1,2 bi até agora.

“Estamos fazendo a avaliação daquilo que se tem ainda de obras para serem retomadas dentro do MCMV, também foram feitos investimentos na questão da melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto e de Água do Bolonha para que as pessoas tenham saneamento básico de qualidade. Tem sido discutido com o governo do estado a retomada do trabalho de ampliação do saneamento a outras regiões do Pará, estamos falando com prefeitos para podermos aproveitar as novas seleções do PAC. Esta é uma semana muito importante, com anúncio de novas seleções do MCMV, são cerca de 180 mil unidades habitacionais para o Brasil, sendo cerca de 13 mil só para o Pará, e aí os prefeitos que inscreveram e empresas que foram selecionados serão anunciados”, declarou o titular da pasta responsável pelo programa habitacional, Jader Filho.

18 projetos previstos vão incrementar a estrutura de transporte em todo o Estado

Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163, a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia (BR-153) e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.

No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém, via empresas concessionárias, de acordo com os projetos aprovados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação.

Obras em hidrovias e de dragagens serão executadas dentro do Novo PAC com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do Estado: derrocagem de Pedral do Lourenço, crema da eclusa de Tucuruí, crema de 7 IP4 do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização Rio Tocantins e o Plano de Monitoramento Hidroviário.

Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde - Barcarena) e os investimentos dos terminais de uso privados.

Na saúde e educação, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde (UBSs) em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.

Outros dois programas importantes são o Luz para Todos e o Água para Todos, que irão beneficiar a população paraense com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias.

O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Álter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.

O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.

“Quando a gente analisa os investimentos para o Pará, nós estamos falando do maior investimento da história do Estado. Todos nós defendemos o Bolsa Família, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, mas o maior programa social para o Brasil é o emprego e a renda, é o que traz mais felicidade para as pessoas”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que os recursos destinados para as obras de infraestrutura no estado irão estimular ainda mais o turismo e o mercado paraense.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, falou sobre as belezas do Estado e os diversos atrativos para os visitantes. “Esse conjunto de obras vai revolucionar a infraestrutura do Estado e a capital Belém. Além de preparar o Estado para o maior evento mundial sobre o clima, vamos impactar diretamente a vida dos paraenses com obras que permanecerão como legado para as próximas gerações, porque para ser boa para os turistas, uma cidade tem de ser boa para os seus moradores”.

META

Durante a programação, Jader adiantou que a meta é finalizar o ano de 2023 com 450 mil unidades habitacionais contratadas em todo o Brasil - em outubro já eram 388 mil.

Números

alguns investimentos

R$ 8 bi

O Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.

R$ 913 mi

Serão investidos R$ 162 milhões para consolidar as obras para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.

R$ 8 bi

Cerca de R$ 8 bilhões serão investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.