Motociclistas atropelam várias leis de trânsito em Belém

O condutor que avança o sinal vermelho está cometendo uma das infrações de trânsito mais graves e que representa perigo significativo para a vida de outros motoristas, pedestres e demais usuários de vias da cidade. Essa prática que, infelizmente, ainda é observada pelos cruzamentos da capital paraense, resulta em acidentes, lesões e até mesmo em mortes. Motociclistas estão entre os que desrespeitam as regras.

Esse comportamento é passível de punição estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma ronda feita pelo DIÁRIO, na manhã de ontem (30), flagrou diversas irregularidades cometidas por motociclistas. Em menos de dez minutos, no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a travessa Lomas Valentinas, foram contabilizadas 08 infrações, entre avanço de sinal, condução sem capacete, conversão proibida e motos na faixa de pedestre.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), reforça que o artigo 208 do CTB classifica o avanço de sinal vermelho do semáforo como infração gravíssima, prevista a penalidade de multa no valor de R$ 293,47, com o acréscimo de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Sem nenhum tipo de fiscalização evidente, a prática tornou-se comum nesse trecho de grande movimento de veículos e ciclistas que seguem para o centro da cidade.

Um pouco mais à frente, próximo da avenida Almirante Barroso, a equipe flagrou motociclistas que invadem a faixa exclusiva para ciclistas. Em menos de cinco minutos em que a equipe ficou posicionada neste ponto, no bairro do Marco, foram contabilizadas 07 infrações desse tipo. O CTB pontua que o condutor flagrado transitando pela ciclofaixa/ciclovia estará cometendo também infração gravíssima, conforme o art. 193, somando 7 pontos na CNH e ainda, multa de R$ 293,47 triplicada, totalizando R$ 880,41.

Em áreas mais afastadas do centro, as infrações cometidas por motociclistas também ocorrem a todo momento. No cruzamento da avenida José Bonifácio com a rua Paes de Souza, no bairro do Guamá, a equipe do DIÁRIO registrou imprudências como de paradas nas faixas de pedestres e a não utilização do principal item de proteção: o capacete. Em 2023, segundo a Semob, o não uso de capacete foi responsável por 10.390 infrações registradas pelo órgão.

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Ainda de acordo com a Semob, baseada no inciso I, do artigo 244 do CTB, o condutor que for flagrado conduzindo motocicleta sem usar capacete de segurança (seja condutor e/ou passageiro) está cometendo uma infração gravíssima, que tem como penalidade multa de R$ 293,47, aplicação de 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir. O infrator tem ainda a retenção do seu veículo até a regularização e recolhimento do documento de habilitação.

Outra infração bastante vista é a condução de motos com lotação excedente, o que se caracteriza uma infração média, de acordo com o artigo 231, inciso VII, do CTB. O proprietário ou condutor da motocicleta pode ter seu veículo retido e ainda ter que pagar multa no valor de R$ 130,16, se for pego nessa condição. A infração ainda tem a aplicação de 04 pontos na carteira.