O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) completará 150 anos de instalação amanhã (3) e a programação oficial para celebrar a data foi aberta ontem (1º) com um culto em ação de graças no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede do Tribunal, em Belém. Magistrados e servidores públicos participaram do evento, que foi celebrado pelo pastor Davi Nascimento.
Desde fevereiro do ano passado, a Corte de Justiça já vinha realizando eventos alusivos aos 150 anos de instalação. A programação especial segue nesta sexta-feira (2) com uma missa em Ação de Graças, às 20h, na Catedral Metropolitana de Belém. E amanhã (3), ao menos 96 personalidades receberão a “Medalha Comemorativa pelos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará” durante sessão solene que será realizada no Theatro da Paz, a partir das 17h.
Na abertura do culto, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do TJPA, ressaltou a importância dos serviços prestados pelo Tribunal para a sociedade ao longo desses 150 anos de atuação. E ressaltou ainda as diversas gerações que passaram e deram as suas contribuições para o exercício das atividades da Corte.
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“Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará são um momento de grande importância, não só para o Judiciário, como para toda a sociedade paraense. Ao longo dos 150 anos, muitas coisas foram feitas, muitas pessoas iniciaram e estão aqui hoje. A conquista maior é a vida, é o agradecimento a Deus por estarmos aqui. Amanhã (hoje) terá uma missa na Catedral Metropolitana. E no sábado, às 17h, será a nossa comemoração mesmo, com todos os desembargadores, e o Tribunal Pleno será formado no Theatro da Paz para que a gente possa festejar esses 150 anos”, declarou.
CONQUISTAS
O Poder Judiciário do Pará soma inúmeras e importantes conquistas nesse um século e meio de atividades. Dentre as recentes está uma conquista inédita: a Corte recebeu o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará. O Judiciário paraense obteve 100% de transparência em 14 das 16 dimensões avaliadas.
Além disso, o TJPA conquistou pela quarta vez consecutiva o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Regulamentada pela Portaria CNJ nº 170, de 20 de maio de 2022, a premiação é dividida em quatro eixos: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia.
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REDAÇÃO
Integrando às comemorações pelo sesquicentenário, o Tribunal organizou conjuntamente com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um Concurso Estadual de Redação. Os vencedores foram divulgados em 9 de janeiro deste ano. Já a cerimônia de premiação ocorrerá durante a programação especial, amanhã (3), no Theatro da Paz.
Os estudantes serão premiados com notebooks, certificados e medalhas. Já as escolas receberão data show e troféus. Os prêmios foram cedidos ao Tribunal pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
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