Todas as pessoas que menstruam tem direto ao acesso a absorvente, remédios para cólica e outros itens que garantam a dignidade menstrual. Porém, muitos ainda não tem acesso ou não sabem corretamente do que se trata o assunto.
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) retomou as rodas de conversa sobre dignidade menstrual em áreas da periferia de Belém com a entrega de kits informativos, calendário menstrual e absorventes. O trabalho começou pelo bairro da Pratinha 1, na última quarta-feira (07).
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O objetivo é trazer informações para as pessoas que menstruam - mulheres maduras, adolescentes e homens trans - sobre o direito de ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. Mais do que isso, as rodas servem para discutir o fluxo menstrual e como lidar com ele, fornecendo orientações que, muitas vezes, não são repassadas dentro de casa e nem na escola.
Lívia iniciou esse trabalho em parceria com a União das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), quando foi vereadora de Belém, nos anos de 2021 e 2022. Nesta retomada do projeto, agora, sem patrocínio, a parlamentar planeja expandir para o interior paraense esse trabalho junto com a equipe do seu mandato - ou “mãedata”, como carinhosamente é chamado.
“É muito importante falarmos de menstruação porque, há muitas gerações, a sociedade patriarcal lançou tabus e preconceitos sobre a menstruação. Dignidade menstrual é um tema transversal sobre saúde, desigualdade social, direitos reprodutivos, autoconhecimento e direitos humanos. Não podemos ter medo ou vergonha de falar sobre isso e de conhecer nossos corpos”, observa a deputada.
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Além da falta de informação, muitas pessoas que menstruam enfrentam a falta de acesso a absorventes higiênicos e a produtos de higiene e limpeza, inclusive, água com sabão. “A pobreza menstrual pode afetar a vida estudantil e laboral das mulheres, pois muitas deixam de cumprir suas atividades fora de casa quando não têm acesso a absorventes”, acrescenta Lívia. Nesse contexto, a mãedata também está ajudando a massificar a recente medida do governo federal que passou a fornecer os absorventes nas farmácias populares de forma gratuita.
Além da dignidade menstrual, que motivou Lívia Duarte a apresentar o projeto de lei municipal de acesso a absorventes, quando foi vereadora de Belém, ela apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) os projetos de lei que autorizam a Licença Menstrual a servidoras estaduais e a estudantes da rede estadual de ensino e da Universidade do Estado do Pará (UEPA), de três dias por mês, em casos de sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.
Dignidade Menstrual
“Na Pratinha, uma mãe relatou que deixa de usar absorventes para poder suprir a necessidade das quatro filhas, mas, mesmo assim, as moças fazem revezamento no uso de absorventes descartáveis, com duas usando o produto a cada mês, enquanto as demais usam o ‘paninho’”, conta Adriana Gurjão, da equipe da mãedata, que conduziu o bate-papo no bairro.
Ao todo, 36 mulheres de diferentes idades participaram da primeira roda de conversa da dignidade menstrual de 2024. A equipe da mãedata recebeu um treinamento especial para abordar o tema da dignidade menstrual nos diferentes bairros e municípios. A tarefa é criar um ambiente acolhedor para um bate-papo franco e direto que proporcione uma importante troca de informações entre as participantes e a coordenação do projeto.
Inclusive, na Pratinha, algumas adolescentes relataram o susto que tiveram por menstruar sem ter recebido qualquer informação prévia sobre o assunto. Outras jovens afirmaram que terem engravidado porque não tiveram acesso a informação, não conheciam a tabelinha e nem contraceptivos.
“A gente tratou a questão da higiene, de aspectos da saúde, formas adequadas de uso e descarte dos absorventes interno e externo, tratamos de mitos sobre o consumo de certos alimentos no período menstrual e aproveitamos para mostrar os tipos de camisinha existentes”, acrescenta Adriana. “Muitas não estavam sabendo que agora podem receber o absorvente no Farmácia Popular. Nós explicamos como tem que fazer o cadastro no site Meu Sus Digital, do Ministério da Saúde. Muitas acharam uma bênção porque não têm condição financeira para comprar”. Ao final da roda de conversa, as participantes receberam kits contendo três pacotes de absorventes e aquelas que iniciaram a vida sexual receberam também kits de preservativos.
Como solicitar absorventes de graça
Algumas pessoas ainda não sabem, mas o governo federal está distribuindo absorventes de graça nas 31 mil farmácias populares espalhadas pelo Brasil com o objetivo de atender a 24 milhões de pessoas em vulnerabilidade social, através do programa Dignidade Menstrual.
Podem ter acesso as pessoas que menstruam, brasileiras ou estrangeiras, com idade entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuam renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Ainda, estudantes de escola pública podem ter renda de até meio salário mínimo (R$ 706), enquanto não há limite de renda para pessoas em situação de rua.
O cadastro para o programa deve ser realizado no site Meu SUS Digital, do MS, com o uso do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Em caso de menores de 18 anos, o responsável deve proceder o cadastro. Em caso de dificuldade, deve-se procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
Como pedir uma roda de conversa
As comunidades de bairros, distritos e municípios que quiserem receber a roda de conversa sobre Dignidade Menstrual da mãedata podem fazer a solicitação pelo telefone do gabinete da deputada Lívia Duarte.
“Falar em dignidade menstrual é falar em direitos reprodutivos, direitos humanos e democracia”, finaliza a deputada.
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