A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) poderá aprovar em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos professores. Quando aprovado em plenário em todos os turnos e redação final, o texto seguirá então para a sanção do Governador do Pará, Helder Barbalho.
A Comissão da Alepa aprovou no último dia 12 de março por unanimidade, o Projeto de Lei nº84/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o reajuste aos profissionais de educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.
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O projeto visa a garantia de recursos para pagamento do piso nacional da categoria no Estado. Caso seja sancionado, o reajuste salarial dos professores passará a ser no valor inicial de R$8.289,87, mais R$1000 reais em vale-alimentação, que serão creditados na conta a partir do dia 1º de abril, data-base da categoria.
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O investimento inicial é de R$ 115 milhões considerando que será iniciado no próximo mês de abril, até dezembro. Em 2025, por exemplo, já chegará a 153 milhões em virtude de já ser um ano fechado, de Janeiro a dezembro.
Com a medida, a partir de abril o Pará poderá pagar o maior salário médio do país, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).