Pará aprova comercialização do grão de açaí torrado e moído

Já imaginou o quanto de caroço de açaí é despejado por dia nas cidades da região amazônica e o impacto que isso causa no meio-ambiente? Agora pense que esse mesmo resíduo está em vias de se tornar um produto rentável e que muitos empregos podem ser gerados.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) aprovou um regulamento técnico que estabelece o Padrão de Identidade e Qualidade para o grão de açaí torrado e moído, derivado do caroço de açaí, permitindo sua comercialização como alimento.

A Portaria Nº1597/2024, que regulamenta a produção, foi publicada no Diário Oficial do Estado visando proteger os interesses dos consumidores, da produção agropecuária e dos produtores, assegurando o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e das boas práticas de fabricação. Além disso, para ser comercializado, o produto deve estar registrado na Adepará, sob o setor de Produto Artesanal ou Industrial Vegetal, garantindo assim um selo de inspeção que atesta sua segurança para o consumo.

A regulamentação foi elaborada considerando os resultados de análises conduzidas por três instituições de ensino e pesquisa: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA), que comprovaram a adequação do produto para o consumo humano.

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Jamir Macedo, diretor geral da Adepará, destacou a importância do regulamento para a diversificação dos produtos registrados e agradeceu o apoio das universidades envolvidas nos estudos.

O regulamento define normas higiênico-sanitárias, boas práticas de produção e especificações para a padronização do produto e foi aprovado pela Comissão Estadual de Padronização de Produtos de Origem Vegetal (CEPOV), composta por diversas instituições e órgãos relacionados à agricultura e à saúde.

O grão de açaí torrado e moído, conforme definido pela regulamentação, é obtido através do beneficiamento da semente do açaí por meio de processo tecnológico adequado. Os caroços de açaí devem ser provenientes de estabelecimentos devidamente registrados na ADEPARÁ e na Vigilância Sanitária, e coletados em até 24 horas após o despolpamento.

As 50 fábricas existentes no Estado, que produzem cerca de 50 toneladas por mês do produto, devem realizar o cadastro na Agência de Defesa para possibilitar inspeções e fiscalizações visando manter o controle higiênico-sanitário da produção, dentro de um prazo de 180 dias para se adequarem ao regulamento.

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José Severino Silva, fiscal estadual agropecuário da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, explicou que a portaria possibilita o registro e a comercialização dos produtos, estando previsto um diálogo com os produtores para orientá-los quanto à documentação necessária para obtenção do registro, culminando numa inspeção final que, se aprovada, concederá o certificado e selo de segurança para comercialização em todo o Estado do Pará.

INICIATIVA PARTIU DA UNIÃO DE VÁRIOS SETORES:

O processo para regulamentação foi uma construção coletiva da iniciativa privada, setor público e legislativo. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) participou através do gabinete do deputado Eraldo Pimenta que esteve a frente das atividades parlamentares em apoio a causa dos produtores.

"Sabemos das potencialidades que o açaí possui e isso foi reforçado quando os produtores, que tinham como meta essa regularização e qualificação do grão do açaí vieram nos procurar. O deputado Eraldo Pimenta é apoiador do empreendedorismo e não podia deixar de contribuir para esse importante processo, deixando a equipe à disposição para acompanhar as tratativas", salientou Manoel Messias, chefe de gabinete do deputado.

O grão de açaí torrado e moído é mais conhecido com o que popularmente é chamado de "café de açaí", em que cerca de 50 fábricas já estão em pleno vapor em pleno Estado. Uma delas é a Grão da Amazônia.

Luciano Braga, diretor da fábrica, avalia com entusiasmo a portaria aprovada pela Adepará.

"Eu classifico como um avanço, uma vitória que a categoria recebeu. Eu agradeço o emprenho que o governo teve em fomentar a atividade, tendo em vista que tratavam o caroço de açaí como lixo, como um problema de natureza ambiental. Espero que para os próximos passos haja uma campanha de valorização do que é nosso, do que é da região. Espero que outros produtos, a partir do grão de açaí torrado e moído surjam. Foi só o primeiro passo. A categoria está muito feliz, a gente precisa de uma divulgação sobre a viabilidade desses produtos", acrescenta Luciano, projetando que com a COP-30 o produto deva ganhar o mundo.