Alfabetiza Pará põe educação do Estado em destaque no país

Em menos de seis meses, o Pará cumpriu a meta total de alfabetização do ano de 2024. Os dados fazem parte do relatório da 1ª Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa criado pelo governo federal para garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental. O Estado do Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. No início de 2023, apenas 21% dos estudantes que cursavam o 2° ano do Ensino Fundamental em escolas da rede pública estadual e municipal conseguiam ler fluentemente. Após um ano do Programa Alfabetiza Pará, o número já chegou a 48%.

“O programa Alfabetiza Pará é uma política muito importante. O foco na alfabetização na idade certa é fundamental. Se a criança não sabe ler, ela não vai conseguir aprender Matemática, Ciências nem História, ou seja, não vai conseguir aprender nada. Por isso estamos focando, junto com os municípios, em um trabalho, em regime de colaboração, para garantir que toda criança seja alfabetizada na idade certa”, afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A Secretaria de Educação do Pará é parceira do governo federal no programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, lançado pelo Ministério da Educação em 2023. O plano estabeleceu para os próximos anos, metas progressivas, seguindo o padrão nacional de desempenho, com o objetivo de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados no final do 2° ano do ensino fundamental. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados. As políticas educacionais são elaboradas pelas redes estaduais, em parceria com os municípios.

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O padrão nacional estabelecido que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental em 2024 é um patamar de 60% de alunos alfabetizados, que deve chegar a 80% em 2030.

“Os novos números apresentados pelo Ministério da Educação mostram que chegamos a 48% de crianças alfabetizadas, ou seja, dobramos os percentuais, que, obviamente, ainda está longe daquilo que almejamos, mas certamente aponta que as mudanças que planejamos estão em pleno curso”, analisou o governador do Pará Helder Barbalho, no encontro em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministro da Educação, Camilo Santana, e governadores de estados que também aderiram ao “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”.

Protagonismo

Na reunião, o ministro da Educação, Camilo Santana defendeu o engajamento dos governadores para evolução e desenvolvimento de políticas públicas para área educacional e citou como exemplo o programa Alfabetiza Pará, desenvolvido pelo Governo do Pará. “O protagonismo é dos estados e o que queremos é apoiar o protagonismo e trabalho desenvolvido pelos gestores municipais e estaduais”, destacou.

Para o presidente Lula, a adesão ao compromisso marca uma data histórica em que governadores e prefeitos se comprometem com uma nova realidade para a educação do país. O presidente classificou o ato como um avanço extraordinário.

“Eu diria que é uma coisa nobre. Vamos acompanhar todos os municípios, todos os estados, temos informação e não vamos acompanhar para ficar fazendo concorrência entre quem tem mais e quem tem menos. Vamos acompanhar para irmos orientando e discutindo juntos, como é que a gente melhora aquilo que não está bem”, disse Lula.

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“Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo. E nós estamos aqui a assumir o compromisso de transformar pessoas para que essa pessoa transforme o mundo com educação de qualidade”, complementou Lula.

Programa também beneficia as escolas municipais

Sobre os resultados do Pará, que mereceram destaque durante o evento em Brasília, o secretário Rossieli Soares detalhou o avanço das escolas estaduais, sob a gestão do governo paraense. “A rede estadual atingiu 56%, enquanto a rede municipal ficou com 43%”, lembrou o secretário, o que coloca as escolas públicas estaduais do Estado bem próximas da meta de 60% estabelecida pelo governo federal.

“É importante destacar que, apesar de ser uma responsabilidade do poder municipal, o Estado do Pará, dentro do regime de colaboração, lançou o Alfabetiza Pará para todas as escolas públicas, o que desencadeou o crescimento em todo o território paraense, uma vez que inclui as escolas municipais”, enfatizou o secretário Rossieli Soares.

A educação é a agenda prioritária do Governo do Estado do Pará, reforça o governador Helder Barbalho. Entre as ações desenvolvidas está a valorização dos professores e profissionais da área. Os professores da rede pública do Estado do Pará continuam neste ano recebendo o maior salário médio do Brasil —R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional. De acordo com o MEC, hoje, nenhum professor pode ganhar menos do que R$ 4.580,57 na rede pública com jornada de, ao menos, 40 horas semanais.

Programa

Lançado em janeiro de 2023, o Programa Alfabetiza Pará, implementado em regime de colaboração, auxilia os 144 municípios do Estado no desenvolvimento dos estudantes dos anos iniciais, durante o período de alfabetização, desenvolvendo um papel fundamental na busca por resultados significativos na alfabetização de crianças na idade certa.

Como parte das ações, o programa Alfabetiza Pará realiza a avaliação de fluência leitora e escrita nos municípios que já aderiram à iniciativa e distribui continuamente material didático às redes municipais que fazem parte do programa do Estado. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram distribuídos 829 mil kits de materiais didáticos para estudantes e docentes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental 1, sendo 788 mil materiais para os alunos e 41 mil para os docentes.