Agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) atuam nas estradas, rodovias e rios do estado, com o objetivo de combater o transporte de mercadorias irregulares.
E no dia 1° deste mês, uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Sefa, no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu dois tratores vindos de Suzano, São Paulo. A mercadoria foi avaliada em R$ 440.128,21.
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“O caminhão trazia os tratores e o condutor apresentou documentação fiscal indicando que um dos veículos seria destinado a uma pessoa jurídica em Imperatriz, MA. No entanto, após a verificação documental e em sistemas, foi constatado que a mercadoria estava destinada a Parauapebas (PA), onde a empresa de Imperatriz possui uma filial ativa, configurando uma tentativa de internalização indevida da mercadoria no estado do Pará sem o devido recolhimento do ICMS”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
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Foi emitido um Termo de apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.624,36 referente ao ICMS e multa.
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