plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 36°
cotação atual R$


home
VEJA NA REPORTAGEM

Apesar de leis, linhas enceradas são usadas e fazem vítimas

As três instâncias proíbem fabricação, comercialização, e armazenamento de linhas com cerol, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Apesar de leis, linhas enceradas são usadas e fazem vítimas camera Criança de 8 anos teve o pescoço cortado e morreu, em Santa Izabel, na última segunda-feira (8) | Reprodução

Em 2022, o governador Helder Barbalho sancionou a lei nº 9.597, de 20 de maio, que proíbe a fabricação, comercialização, e armazenamento de linhas com cerol, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares.

Em nível municipal, a lei nº 9.455, de abril de 2019, foi sancionada e faz a mesma proibição do uso do cerol (vidro moído e cola); proíbe também a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como “Linha Chilena”, ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes.

Na Câmara Federal, deputados aprovaram o Projeto de Lei 402/11, que também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. O PL ainda segue em trâmites, sendo que irá ao Senado que caso aprove, irá para sanção presidencial.

Apesar das três instâncias proibirem, o uso de linhas enceradas segue frequente, sobretudo no período de férias, onde continuam fazendo vítimas, como no caso da criança de 8 anos morreu após ser degolada por uma linha chilena no bairro Jardim Mirai, em Santa Izabel do Pará, Grande Belém, na tarde da última segunda-feira (8).

Conteúdo Relacionado

Vale lembrar que o descumprimento dessas leis resulta em sanções que vão desde o pagamento de multa e até detenção, entre outras particularidades.

Veja mais na reportagem de Wellington Júnior/RBATV:

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Pará

    Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

    Últimas Notícias