Decreto proíbe garrafas de vidro nas praias de Salinas

Imagens de praias de Salinópolis sujas durante o verão em julho não é mais novidade para ninguém e muito menos com as redes sociais. O que pouca gente sabe é que em novembro do ano passado foi publicado um decreto que proíbe a venda, permanência e circulação de garrafas e vasilhames de vidro em todas as praias do município.

Conhecida por suas belas praias e grande fluxo de visitantes durante o mês de julho, a cidade de Salinópolis todos os anos enfrenta um desafio em relação à segurança nas áreas litorâneas. A presença de garrafas de vidro nas praias têm sido motivo de preocupação, durante os períodos de alta temporada, devido ao risco de acidentes e ferimentos causados por estilhaços.

Mesmo com o Decreto nº 160/2023, publicado pela Prefeitura de Salinópolis, proibindo a venda, permanência e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na faixa de areia de todas as praias do município, é comum ver uma enorme quantidade de lixo, incluindo recipientes de vidro.

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O decreto também diz que o vendedor ou consumidor que for flagrado portando bebidas alcoólicas ou não em garrafas de vidro será passível de apreensão imediata desses materiais pelos órgãos de fiscalização.

As barracas localizadas na faixa de areia também deveriam se adequar à nova medida, comercializando, prioritariamente, produtos com vasilhame em lata. O consumo de bebidas em garrafas de vidro é restrito apenas dentro do próprio estabelecimento.

A inobservância das normas estabelecidas no decreto acarreta na lavratura de auto de infração e implica em sanções, que incluem a apreensão das garrafas e vasilhames de vidro. A autoridade fiscalizadora municipal deve requisitar auxílio policial caso haja cerceamento do exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação das medidas previstas no decreto.

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É importante ressaltar que a medida também impacta diretamente no Monumento Natural do Atalaia, uma das 28 Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), que está localizado nos limites de um dos balneários mais procurados do litoral paraense, a Praia do Atalaia. Neste sentido, a proibição visa preservar a natureza e evitar danos ao meio ambiente.

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